Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 CPC/15. Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência. Sentença registrada eletronicamente nesta data. P. I. Ocorrido o trânsito em julgado, não sendo realizado o pedido de cumprimento de sentença no prazo de 02 (dois) dias, e inexistindo outras providências a serem adotadas, dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2018 17:23:38. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza d

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Demandas Repetitivas ? IRDR n° 2016.00.2.034904-4, no sentido de que apenas após a posse do imóvel é que a promitente vendedora se exime da responsabilidade pelo pagamento das despesas inerentes ao bem, inclusive, no tocante ao IPTU/TLP. Neste sentido: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COBRANÇA DE CONDOMÍNIO. RESPONS

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVAN PEREIRA DA SILVA RÉU: COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a SENTENÇA TRANSITOU em JULGADO no dia 14/12/2018. De ordem da Juíza de Direito Dra. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, fica a PARTE RÉ intimada para cumprir a obrigação de pagar imposta em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inci

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 dentro da própria decisão, e não em relação à prova dos autos, sendo certo que o que o embargante pretende é uma verdadeira rediscussão do mérito. Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15. Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO. P.R.I. CEILÂNDIA, DF, 26 de abril de 2019 19:04:07. CYNTHIA SILVEIRA CARVALH