Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possibilidade ou não de cumprimento da tutela concedida na sentença. Jurisdição deste Juízo encontra-se encerrada com a sentença lançada e o recebimento da apelação apenas no efeito devolutivo observa o disposto no Diploma Processual vigente (art. 520, VII, do CPC), afastando-se, no caso, a regra do caput do art. 475, do mesmo Diploma Legal. Encaminhem-se os autos ao E.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS Serviço Temporário - Aos Requerentes para manifestarem-se sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 351 c/c Art. 219, caput, CPC/2015). Intime-se. ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), MARCOS RAIMUNDO DE FARIA BATISTA (OAB 9373/AM) - Processo 064363654.2015.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maia Comércio e Serviços Ltda - Arian Monteiro Maia - Maria Eliane Peixoto Maia- Quanto ao prosseguimento da execução, cabe à exequente promover as medidas processuais adequadas, observando o rito do processo executivo prescrito na norma adjetiva. À Exequente. Intime-se. ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), DOUGLAS HERCU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 071002441.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Fabio Lima Ferreira - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Processo transitado em julgado. Às partes para que requeiram, no prazo de 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes manifestem interesse na produção de outras provas, dê-se vista ao Órgão Ministerial para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0636998-39.2014.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/ AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/ AM) - Processo 0231325-38.2011.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHABREQUERIDO: Raimundo Serrao de Castro- À Requerente para que promova o andamento processual, sob as penas da lei. Intimese. ADV: JOS�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEANDRO V. FONSECA ROZEIRA (OAB 776A/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM), PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO (OAB 1124/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM), HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA (OAB 2561/AM) - Processo 0710880-05.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Sanções Administrativas - REQUERENTE: SC Trans