Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 AGROPASTORIS LTDA E OUTROS em face de decisão do Juízo da Décima Terceira Vara Cível de Brasília, que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 2007.01.1.120388-3, indeferiu o pedido de liberação de bens feito pelos agravantes. Despacho ID 2908598 intimando a parte agravante a regularizar sua representação processual, ante ao impedimento de seu patrono. Os ARs retornaram com informação de n

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 do efeito suspensivo do recurso, bem como a antecipação de tutela à apelação interposta pelo peticionante. Intime-se a parte apelada para se manifestar sobre a presente petição. Distribuídos para a Segunda Instância os autos de número 2012.07.1.007170-2, esta petição deve ser a eles apensada. Considerando que o feito trata de interesse de menor, encaminhem-se os autos ao Ministério Público p

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Relator homologar o pedido de desistência, conforme se infere do Art. 87, inciso VIII, do RITJDFT, verbis: Art. 87. São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...) VIII - homologar desistências e autocomposições das partes; Portanto, com base no Art. 998 do CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso. Transcorrido o prazo recursal e operada a prec

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 preliminares pendentes de análise, passo ao exame do mérito. Ao que se vê dos autos, o agravante pretende a paralisação dos procedimentos expropriatórios de imóvel constrito na ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, nº 2014.13.1.006988-2, em trâmite perante a Vara Cível do Riacho Fundo. Em suas razões recursais, aduz que o aludido imóvel, e sua possível natureza jurídica

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 N. 0716372-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME. A: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF06751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: LUIZ GONZAGA CHIAPETTA DUPONT. R: MARCOS ANTONIO CARVALHO SALGADO. R: LYDIA MARIA VALENTINI SALGADO. Adv(s).: DF04342 - IDAIR PAULINO CAPPELLESSO, GO17336 - HOMERO SABINO DE FREITAS. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ré não possua poderes para transigir (ID 3401322 ? p.1), a empresa pública foi representada por preposto nomeado pela Diretoria Colegiada da Terracap (Decisão 137/2018 e Instrução de Serviço 9/2015-PRESI), com poderes para negociar e assinar acordo (ID 3769203), HOMOLOGO a transação entabulada para que surta seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos mol

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 VALENTINI SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716372-21.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA AGRAVADO: LUIZ GONZAGA CHIAPETTA DUPONT, MARCOS ANTONIO CARVALHO SALGADO, LYDIA MARIA VALENTINI SALGADO D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 0716372-21.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME e CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA AGRAVADO(S) LUIZ GONZAGA CHIAPETTA DUPONT,MARCOS ANTONIO CARVALHO SALGADO e LYDIA MARIA VALENTINI SALGADO Relator Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES Acórdão Nº 1118763 EMENTA EMENTA AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIDO. RECURSO MAN

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 12 Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Compra e Venda (9587) SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF1739000A ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO JOSE MARIA PINHEIRO - DF1269400A HECTOR VALVE

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 1ª Turma Cível DESPACHO N. 0700267-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SIP - SISTEMAS, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF1066700A - FABIO SOARES JANOT. R: WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0654500A - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. T: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF19983 - JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO. T: JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod