Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Advogado. T: ESPÓLIO DE CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT'ANNA. Adv(s).: DF360 - CELSO RENATO D AVILA. RETIRADA DE PAUTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , Presidente da eg. 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que o presente processo foi retirado da Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária - PJE - Plenário

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de certidões cartorárias do Registro Imobiliário de que a parte não possui outro destinado à residência familiar, senão aquele imóvel objeto da constrição judicial. 3. Conheceu-se em parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, negou-se provimento. (AGI 20140020002374, 2 T. Rel. Des. Sérgio Rocha, DJe 09/05/2014). Vislumbra-se, assim, a probabilidade do direito (fumus boni iuris). O ri

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MS1109800A - WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO, MS5660 - CLELIO CHIESA. R: FUNDACAO ENERSUL. Adv(s).: MS9773000A GUSTAVO JOSE VICENTE. R: SONIA MARIA ASSIS FRANCA. Adv(s).: PR4271700A - TIAGO BECKERT ISFER. R: ANDREA ASSIS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 ESPECIAL, Data de Julgamento: 07/03/2017, Publicado no DJE: 21/03/2017. Pág.: 209) Finalmente, verifica-se que a autora apelou adesivamente (ID 2873960). Ocorre que, em sendo o recurso principal inadmissível, o recurso adesivo que lhe é subordinado também não pode ser conhecido. (CPC/2015 997, §2º III ). Assim, não conheço dos apelos da ré, Unimed-Campo Grande MS ? Cooperativa de Trabalho Méd

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0716406-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MS1109800A - WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO, MS5660 - CLELIO CHIESA. A: FUNDACAO ENERSUL. Adv(s).: MS9773000A - GUSTAVO JOSE VICENTE. A: SONIA MARIA ASSIS FRANCA. Adv(s).: PR4271700A - TIAGO BECKERT ISFER. A:

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.015 DO CPC/2015. ROL TAXATIVO. 1. Incabível agravo de instrumento para discussão sobre o valor dos honorários periciais porque o rol disposto no artigo 1.015 do CPC/2015 é taxativo e nele inexiste tal previsão. 2. Negou-se provimento ao agravo interno. N. 0714032-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTA

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Quanto ao argumento de que haveria nulidade na intimação da sentença, em razão de ter sido publicada somente no nome de um advogado, quando havia pedido expresso de que as publicações fossem realizadas nos nomes de Wilson Carlos de Campos Filho OAB/MS 11.098 e Clélio Chiesa OAB/MS 5.660, melhor razão não lhes assiste. Isso porque se considera válida a intimação, ainda que feita em nome de um

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0716406-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MS1109800A - WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO, MS5660 - CLELIO CHIESA. A: FUNDACAO ENERSUL. Adv(s).: MS9773000A - GUSTAVO JOSE VICENTE. A: SONIA MARIA ASSIS FRANCA. Adv(s).: PR4271700A - TIAGO BECKERT ISFE

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 da decisão recorrida, caso não se vislumbre a possibilidade de aclaratórios ao caso. É o relatório. Presentes os pressupostos de admissibilidade conheço dos embargos de declaração opostos por Unimed Campo Grande ? MS ? Cooperativa de Trabalho Médico. Sem razão. Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão e corrigir erro material (CPC/2015

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Polo Passivo EDILSON RAMOS MAGALHAES AMANDA CARDOSO ALENCAR Advogado(s) - Polo Passivo EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF2691400A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0714032-07.2017.8.07.0000 27 AGRAVO REGIMENTAL (206) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA USIMINAS MECANICA SA RAQU