Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 932 072.01.2007.000702-2/000001-000 - nº ordem 172/2007 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - Execução de Sentença - L. M. P. C. L. M. X W. U. D. C. J. - Fls. 174 - Sentença nº 1193/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 146 às Fls. 99: Ante os termos da certidão supra, JULGO EXTINTA, a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 704 072.01.2007.007151-9/000001-000 - nº ordem 1878/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - Execução de Sentença - SERGIO TRIZOLIO ME X VIVO S/A - Fls. 146 - Ante a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao contador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 586 endereço do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO OAB/ SP 140766 - ADV ORLANDO RICARDO MIGNOLO OAB/SP 140147 072.01.2009.008358-7/000000-000 - nº ordem 2541/2009 - Declaratória (em geral) - LUCIANA DE JESUS VALSEIRO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 659 072.01.2009.004481-3/000001-000 - nº ordem 1391/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA DE REP DANOS INADIPL CONTRAT C/C COBRANÇA - Execução de Sentença - APARECIDA BOSSOLANI VANZATO X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 151 - Conforme protocolo retro do Banco Central procedi a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 824 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte vencida desde já intimada para cumprir a sentença, efetuando o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 832 extinção (se ausente o autor) ou revelia (se ausente a ré). Logo, como, embora devidamente intimada para o ato, a parte autora deixou de comparecer à audiência, não resta outra alternativa senão a aplicação da sanção prevista em lei para a hipótese. Posto isso, com fundamento no art. 51, I, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1005 André - 35 Câmara de Direito Privado - Relator JOSE MALERBI - J. 14.05.2007 - v.u). “ENSINO SUPERIOR - Inadimplência Mensalidades - Renovação - Matrícula. A Lei n° 9.870/1999, que regula os valores e a cobrança das mensalidades escolares do ensino superior, veda impor sanções pedagógicas aos alunos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 877 penalidade tem evidente caráter coercitivo, e não indenizatório, conforme pode ser constatado pela redação do § 6° do art. 461 do CPC, que dispõe: “o juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva”. No entanto, a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 863 fica a parte vencida desde já intimada para cumprir a sentença, efetuando o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da decisão, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 877 072.01.2010.001327-3/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER REINALDO MARIANO SUZUKI X MAURICIO BERNARDO FLORENCIO DE ATHAIDE E OUTROS - Fls. 174 - Ante os termos da certidão supra expeça-se a competente certidão para inscrição da divida. Após, arquivem-se os au