Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 REQUERENTE: Marines Santos de Castro ADVOGADO: 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:11 horas PROCESSO: 0734642-69.2020.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO : 0762171-63.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Dimitri José da Costa Maciel REQUERIDO : Sophia Arts N/p de Bruno Casatro Assunção VARA : 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:11 horas PROCESSO : 0718897-49.2020.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 249 127/2011/CNJ e Portaria 1.233/2012/TJAM. Ressalte-se ainda que as referidas normas não estabelecem que os honorários deverão ser limitados ao valor máximo R$ 1.000,00 (mil reais), mas sim que os honorários deverão ser pagos respeitando este valor, sendo o excedente suspenso, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC c/c art. 6º, cap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 357 ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM) - Processo 0734644-39.2020.8.04.0001 - Petição Cível - COVID-19 REQUERENTE: Lincoln Eduardo de Souza Rodrigues - Isto posto, consoante fundamentação supra, chamo o processo à ordem e declino da competência para processar e julgar a presente ação e, por consequência, determino a remessa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 268 acerca da atualização da conta de liquidação, realizada pela contadoria judicial (inc. V); Cópia da procuração (inc. VI); Inteiro teor do despacho que ordenou a formação do precatório. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: IVILYN CARVALHO DE QUEIROZ (OAB 14978/AM) - Processo 0696973-79.2020.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 234 ADV: LEILA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 5310/AM), ADV: ELINE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 7543/AM), ADV: FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 8579/AM) - Processo 0623969-82.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Funeral - REQUERENTE: Leila de Oliveira Souza - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3105 260 pelo autor, depende de requerimento do réu.” Assim, intimem-se os réus para promoverem o devido requerimento, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. ADV: ANDERSON SANTOS SILVA (OAB 12015/AM) - Processo 0670084-54.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - REQUERENTE: R.G.S. - R. Hoje. A Constituição Federal no seu Art. 5º, LX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 358 ADV: DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE (OAB 9224/AM) - Processo 0717275-95.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Fábio de Oliveira Nascimento - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de suspensão do feito até o julgamento do Tema 1075 STJ. Intimem-se. Publique-se. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 570 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0629830-10.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Danielza Alexandra de Araújo Costa - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 226 meses de licença especial, tendo como base a última remuneração integral recebida na ativa, livre da incidência de imposto de renda, por ser tratar de verba indenizatória. Utilizar-se-á para a correção monetária o índice do IPCA-E, desde quando devido o pagamento e para os juros de mora aqueles aplicáveis à caderneta de pou