Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 mento dos Convênios e Instrumentos congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ll- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 19/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará Protocolo: 504922 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1305/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em dias)

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  151 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 57214406 2 TISCIANE DE MESQUITA LIMA 09/02/2021 A 08/02/2022 57191660 2 VALDELICE SOUSA BRANDAO 11/07/2022 11/07/2021 A 10/07/2022 5113423 1 VALDETE MARIA GARCIA BATISTA 12/02/2021 A 11/02/2022 5954744 1 VILMA NEILA DA SILVA RODRIGUES 18/07 A 01/08/2022 11/03/2021 A 10/03/2022 5920929 3 VITOR BARATA MOREIRA 18/07/2022 11/02/2021 A 10/02/2022 80846219 1 VITOR VASCONCELOS SILVA 16/06/2021 A 15/06/2022

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR TERMO ADITIVO A CONTRATO . DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. E- Protocolo nº 2020/ 10422885 PORTARIA N° 2429/20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAR o servidor MANOEL MAXIMIANO JÚNIOR, Id. Funcional nº 5807689/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para assumir a função de Coordenador do curso de Engenharia de Produção, o qual tem convênio com o programa Forma Pará da Secretaria de Ciência, Tecnologia e

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.138 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022/SEASTER PROCESSO Nº 2021/1162670 Objeto: aquisição de Maquinários, a fim de atender a demanda do Convênio MTE/SENAES nº 89/2012 – SICONV nº. 778652/2012. Data da assinatura: 29/09/2022 Vigência: 29/09/2022 à 28/09/2023 Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática:08.244.1505.8863 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0306003230 Ação detalhada: 268.907 Valor Global: R$ 326.386,48 Contratado: REGIIONAL COMÉRC

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da Fasepa de Belém e região metropolitana, Marabá e Santarém, a contar de 15/10/2019. DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA Protocolo: 485214 . . CONTRATO . Contrato Administrativo Nº 30/2019-FASEPA; Pregão eletrônico 09/2019; Processo 2019/77307; Parecer Jurídico N° 153/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA. OBJETO:

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.066 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 1044/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo n° 2022/ 837688 RESOLVE: CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), em favor do (a) servidor (a), LÉA MARIA DE CA

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.961 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Número: 10/2022 Objeto: Aquisição de 01 veículo (TIPO SUV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local de Abertura: Portal COMPRASNET UASG: 925872 Data da Abertura: 18/05/2022 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Orçamento: Gestão/Unidade: 43101 Fonte: 0301 Programa de Trabalh

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 (vinte) vagas de monitoria bolsista para a capital, 22 (vinte e duas) vagas de monitoria bolsista para os municípios do interior, totalizando 42 (quarenta e duas) vagas para Monitoria. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://sistemas.uepa.br/cadastromonitor/inicial/inicial.php das 10h do dia 27/04/2021 às 23h59min do dia a 07/05/2021, executando a sequência de procedimen

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Contrato Administrativo nº 35/2021/SEASTER e alteração dos municípios de execução descritos abaixo, com inicio no dia 09/09/2022, encerrando-se no dia 07/11/2022 passando a produzir efeitos a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/09/2022 Orçamento: 43101 Unidade Orçamentária: 43.101 Funcional Programática: 08.244.1505.8397. Ação Detalhada: 201.373/233.298 Fonte: 0106008844 Natureza de Despesa: 3390.39 Contratado: IDEE Amazônia Comunica

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 105 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA N° 681/2022 – GABS/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o PAE nº 2022/431302 RESOLVE: LOTAR os servidores no UAPI – Nosso Lar Socorro Gabriel – 022421400000000, a contar de 01/01/2022. Nome Matrícula