Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 79 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 11/2020 CONTRATO Nº 31/2018 PARTES: FASEPA E CARLOS DE MATOS BANDEIRA, CNPJ N° 15.073.902/0001-25 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 339030 339030 339030 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 Natureza da Despesa 339030 339030 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. APOSTILAMENTO Nº 12/2020 CONTRATO Nº 07/2019 PARTES: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ N° 15.080.238/0001-41 Objeto da apostila: Adequar dotação orça

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Contratado: F. F. DE ALENCAR EIRELLI CNPJ: 09.165.782/0001-93 Endereço: Alameda Osasco, nº 2612 – Bairro Estrela, Castanhal/PA CEP: 68.743-280 Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Mat. 5945803/1 Protocolo: 761331 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15/2022/SEASTER PROCESSO Nº 2022/113976 Objeto: fornecimento de Material de Expediente Pregão eletrônico nº 11/2021 - SEPLAD Vigência: 08/02/2022 à 07/02/2023 Data da

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 Período: 07 a 10/02/2020 Nº de diárias:3 ½ (tres e meia diarias). Processo: 2020/104762 Objetivo: participar de Reunião sobre os Programas de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda PORTARIA Nº 178/2020 – SEASTER, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Nome: Adriana Souza de Barros Cargo: Assistente Social MATRICULA: 5875412/2 Origem:BELEM Destino: Melgaço Período: 16 a 21/03/2020 Nº de diárias:5 ½ (cinco e meia diarias). Processo: 2020/ 86560 Objetiv

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL. E- Protocolo nº 2020/ 999560 PORTARIA N° 2399/20, de 10 de DEZEMBRO de 2020 O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, parágrafo II da Constituição Federal

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 30/2020 CONTRATO Nº 10/2018 PARTES: FASEPA E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA), CNPJ N° 04.945.341/0001-90 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8394 08.122.1297.8338 Natureza da Despesa 339139 339139 339139 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Feder

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 7. 8. 9. ASAGBASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO MONTE ALEGRE ASAMAB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITI DE ABAETETUBA Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 02.518388/0001-42 93,28 CLASSIFICADO 22.595.655/0001-92 92,67 NÃO CLASSIFICADO 05.817.668/0001-40 92 NÃO CLASSIFICADO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABAL

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 63 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . LICENÇA PREMIO PORTARIA Nº. 119 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, Servidor MARCELO PINTO DE OLIVIRA, Matricula 3222683/1, Cargo MOTORISTA, Triênio 11.09.2013/2016, Período 08.12.2019 a 05.02.2020, Dias 60 (sessenta); PORTARIA Nº. 120 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, Servidor JOÃO PAULO ROCHA DA COSTA, Matricul

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 796/2021– CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/899046 e apresentação do Laudo Médico nº 77