Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, localizada na Rodovia Papa João Paulo II - 4001 - Edifício Gerais - 5º andar , bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo *Vicente da Fonseca – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0005375/2022-93; *Luís Antônio Ribeiro – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0034470/2022-34; *Thiago Luciano de Araújo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0036341/2022-54; *Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 3º Trimestre de 2017 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS OBJETO DA ÓRGÃO PUBLICIDADE Campanha Febre Amarela Julho Campanha AIDS Carnaval Campanha Febre Amarela Ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250248/2020. Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e alteração da Cláusula 6ª. Vigência: a partir de 21.07.2020. Valor: R$69.530,20 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 070/2021 - Registro de preços de produtos para higiene pessoal (lençol de papel hospitalar, sabonete suave espuma e sabonete suave líquido). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene Eirelli (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, valor: R$ 174.315,96; Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ/MF: 20.161.464/0001-97), Lote 02, valor: R$ 9.235,17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 766/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário