Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.806, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.808, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.758, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 49 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.883.125,67 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11.500.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 11.500.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Defesa Social deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Indepen

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO V DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 11000-GOVERNADORIA DO ESTADO 00102-Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta Programa: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP Tipo de Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros, atuem