Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ar

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), especificado no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 3 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA S

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020. Ano XCVII • NÀ 64 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os pr

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.799, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 10.293.446,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo e

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: ORÇAMENTO FISCAL 2020 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 463.254,48 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.449, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 88.943.388,59 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de de

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.938, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Recife, 2 de junho de 2022 DECRETO Nº 52.940, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissiona

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.611, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Recife, 14 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.613, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu