Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 47 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Afrânio/ PE; Conv. Nº 63/2017; Surubim/PE; Conv.Nº 14/2017, Bodocó/ PE; Conv. Nº 62/2017, Quixaba/PE; Conv.Nº 26/2017; Jatobá/ PE; Conv.Nº 38/2017; Lagoa do Ouro; Conv.Nº 36/2017; Sertânia/ PE; Conv.Nº 15/2017,OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) m

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 11 compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL. CELEBRAÇÃO: 06/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com comp