DOEPE 11/03/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 47
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Afrânio/
PE; Conv. Nº 63/2017; Surubim/PE; Conv.Nº 14/2017, Bodocó/
PE; Conv. Nº 62/2017, Quixaba/PE; Conv.Nº 26/2017; Jatobá/
PE; Conv.Nº 38/2017; Lagoa do Ouro; Conv.Nº 36/2017; Sertânia/
PE; Conv.Nº 15/2017,OBJETO: Instalação e funcionamento de
um Posto de Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses. Recife-PE, 10Março2017. José Cavalcanti
Carlos Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 011/2017 CONTRATADA: DISQUE ÁGUA LTDA.-EPP.
CNPJ/MF: 12.035.234/0001-53 Objeto: Fornecimento de água
potável. Empenho: 2017NE000021. Valor Global: R$ 40.000,00.
Vigência: 17/02/2017 a 16/02/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 014/2017 CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP. CNPJ/MF: 09.617.964/0001-58.
Objeto: Aquisição de café superior torrado e moído. Empenho:
2017NE000005. Valor Global: R$ 40.120,05. Vigência:
10/03/2017 a 09/03/2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 005/2017
3º T.A. AO C-SAFI Nº 016/15. Prorrogação do prazo do Contrato
e Alteração no subitem 6.1. da Cláusula sexta do Contrato
mater. Vigência: 12 meses a partir de 15/01/2017. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0001-03.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 053/15. Acréscimo de 25%, correspondente
ao valor mensal de R$ 4.777,86 do contrato. Vigência: a partir de
01/11/2016.Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
C-SAFI Nº 014/17. A.R.P. Nº 006.2016.SAD, P.E. Nº 109.2015.
SAD, PROCESSO Nº 198.2015.VI.PE.109.SAD. Prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria.
Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 10.627.870/0001-49. Valor mensal: R$ 14.451,01. Vigência:
12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017.
Recife, 10 de março de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 011/2016 - SJDH. CONTRATADO. PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo da valor no
importe de R$ 166.932,86 (cento e sessenta e seis mil novecentos
e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) o que representa
24,84% (vinte e quatro virgula oitenta e quatro por cento) para a
elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para reforma
e ampliação do Presídio Rorinildo Rocha Leão e elaboração de
diagnóstico da unidade de ressocialização de regime fechado
(URF) 01 do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de
Itaquitinga. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 011/2016 - SJDH. CONTRATADO. TPF ENGENHARIA
LTDA antiga (PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA).
OBJETO: A alteração da nomenclatura, inclusive a substituição
da antiga razão social da empresa PROJETEC PROJETOS
TÉCNICOS LTDA, pelo novo nome empresarial, TPF
ENGENHARIA LTDA. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2016 Objeto: Prorrogação
contratual. Contratada: Vinci Consultoria e Comercio de
Equipamento de Escritório – LTDA - ME. CNPJ:17.706.817-82.
Vigência: 12/03/2017 à 12/09/2017. Recife, 09/03/2017 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 100/2016 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 055/2016, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento
de SORO DE IDENTIFICAÇÃO,utilizados na realização de
diagnóstico de enterobactérias e cólera, por meio de Ata de
Registro de Preços , visando atender as necessidades do LACEN/
PE . Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017
Empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA. - CNPJ: 01.274.126/0001-17
Item: 01 - Preço Unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais ).
Item: 02 - Preço Unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais ).
Item: 03 - Preço Unitário R$ 172,75 (cento e setenta e dois reais e
setenta e cinco centavos).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Item: 04 - Preço Unitário R$ 172,75 (cento e setenta e dois reais e
setenta e cinco centavos).
Item: 05 - Preço Unitário R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais).
Item: 06- Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 07 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 08 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 09 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 10 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 11 - Preço Unitário R$ 161,97 (cento e sessenta e um reais e
noventa e sete centavos).
Item: 12 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 13 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 14- Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 15 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 16 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 17 - Preço Unitário R$ 163,65 (cento e sessenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).
Item: 18 - Preço Unitário R$ 161,97 (cento e sessenta e um reais
e noventa e sete centavos).
Item: 19 - Preço Unitário R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais).
Item: 20 - Preço Unitário R$ 172,55 (cento e setenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 31.503,55(Trinta e um mil quinhentos
e três reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 24/02/2017 a 23/02/2018.
Recife, 10 de Março de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)

internacionais e demais serviços correlatos, período 12 meses a
partir de 07/03/2017 PROC. Nº 034.2016.VII.PE.023.SAD, VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 29.218,63 (vinte e nove mil duzentos
e dezoito reais e sessenta e três centavos) CONTRATADA:
empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, EPP, CNPJ(MF) Nº
09.480.880/0001-15, ALINE SILVA JERÔNIMO-GERENTE DA 8ª
GERES. Petrolina, 09 de março de 2017.
(91389)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2016
- SQC Nº 003.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO DE LUMINOTÉCNICA E DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS
EM
MONUMENTOS
HISTÓRICOS
DE
EXPRESSIVIDADE ARTÍSTICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE OLINDA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR
NACIONAL PERNAMBUCO.Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Olinda, 10/03/2017. Felipe Carreras - Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 61/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2016. OBJETO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de kits reagentes para as
determinações de TSH NEO e kit reagente para determinação
quantitativa da Fenilalanina PKU (teste do pezinho), com cessão
de uso gratuito de equipamento(s) em regime de comodato
visando atender ao Programa de Triagem Neonatal do LACEN/PE.
Empresa vencedora dos itens: 01 e 02 – Mult Diagnóstica LTDAME. Valor unitário do item 01: R$ 7,06 (sete reais e seis centavos).
Valor unitário do item 02: R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove
centavos). Perfazendo o valor global dessa licitação em R$
2.811.283,20 (dois milhões oitocentos e onze mil duzentos e
oitenta e três reais e vinte centavos). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 10 de Março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008.2015 - CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 004.2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA
ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE MELHORIA DO
BODÓDROMO. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Olinda,
10/03/2017. Felipe Carreras - Secretário de Turismo, Esportes e
Lazer do Estado de Pernambuco.
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2016 SQC Nº 002.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
VISANDO VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO ESPAÇO CULTURAL
LOCALIZADO NOS ALTOS DA SERRA NEGRA. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Olinda, 10/03/2017. Felipe
Carreras - Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco.

Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico emitido
pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2016 - CONSULTOR
INDIVIDUAL Nº 001.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONSULTUR
INDIVIDUAL
PARA
ELABORAÇÃO
DE
VIABILIDADE ECONÔMICA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA
VISANDO VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA SERRA NEGRA,
NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL
PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Olinda, 10/03/2017.
Felipe Carreras - Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do
Estado de Pernambuco.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 003/2016.VIIIGERES.PE.001/2016 - ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante HS INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, que ofertou o menor valor para
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte
de cargas do tipo aéreo de materiais de risco biológico, valor
R$ 103.998,40 (cento e três mil novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos) sendo o valor unitário de R$ 472,72
(quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos)
para quantidade de 220 remessas, Petrolina, 21 de fevereiro de
2017.Jorge Cláudio S. de Oliveira-Pregoeiro da CPL VIII GERES.
HOMOLOGO, os atos praticados pela CPL, com fundamento
no inciso VI, artigo 43 da lei 8.666/93, OBJETO: Contratação
de empresa especializada no serviço de transporte de cargas
do tipo aéreo de materiais de risco biológico, em favor da
licitante HS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
23.999.118/0001-70, Petrolina, 21 de fevereiro de 2017.Aline Silva
Jeronimo-Gerente da VIII GERES.
(91389)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PETROLINA-PE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017–OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 001/2016. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: Consórcio Porto Marinho
LTDA, CNPJ:08.583.489/0001-83 e Fundação Gilberto Freyre,
CNPJ:11.869.674/0001-43. Prazo acrescido: 120 dias. Nova
vigência: de 30/08/2016 a 27/12/2016. Olinda, 29/08/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 001/2016. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: Consórcio Porto Marinho
LTDA, CNPJ:08.583.489/0001-83 e Fundação Gilberto Freyre,
CNPJ:11.869.674/0001-43. Prazo acrescido: 120 dias. Nova
vigência: de 27/12/2016 a 25/04/2017. Olinda, 27/12/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 015/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Itapajeú Construções e
Projetos Ltda. CNPJ: 12.505.080/0001-16. Prazo acrescido: 90
dias. Nova Execução: de 28/01/2017 a 27/04/2017, Vigência : de
28/04/2017 a 26/07/2017. Olinda, 23/01/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 013/2016 Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Associação Politécnica de
Consultoria - POLICONSULT CNPJ: 41.227.190/0001-61. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova Execução: de 23/01/2017 a 23/03/2017
Vigência: 24/03/2017 a 22/05/2017. Olinda, 20/01/2017. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Meio Ambiente do
Prodetur.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2016. Prorrogação
dos prazos de execução e vigência. Contratada: Cordeiro,
Falcão e Lomachinsky Projetos e Construções Ltda.. CNPJ:
03.599.375/0001-08. Prazo acrescido: 90 dias. Nova Execução:
de 11/02/2017 a 12/05/2017 Vigência: 12/04/2017 a 10/07/2017.
Olinda, 08/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Turismo Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2012. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA.. CNPJ:00.126.621/0001-16. Prazo acrescido:
204 dias. Nova Vigência: de 01/01/2017 a 23/07/2017. Olinda,
30/12/2016. Felipe Carreras. Gestor: Lucia Helena Barros Teixeira
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 015/2016. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Itapajeú
Construções e Projetos Ltda. CNPJ: 12.505.080/0001-16. Valor
acrescido: R$75.330,34. Novo valor contratual: R$765.535,53.
Olinda, 24/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
Tornar sem efeito a Publicação realizada no dia 17 de janeiro de
2017, que segue:
Contrato Nº 024/2016. Processo Nº 013/2016. CEL. Fornecimento
de um sistema de informações de atrativos incluídos nos roteiros
turísticos cobertos pelo sistema interpretativo do Recife e Olinda,
envolvendo a produção de conteúdo, implantação, customização,
configuração, migração de dados, sensibilização, capacitação,
manutenção, suporte técnico e hospedagem de uma solução
informatizada e fornecimento de material gráfico, na abrangência
do Prodetur. Contratada: Cappen Serviços em Comunicação
Integrada, Design e Mídia Digital Ltda. CNPJ: 08.746.768/000110. Valor: R$671.440,64. Vigência: de 13/01/2017 a 13/03/2018.
Olinda, 13/01/2017. Felipe Carreras. Gestor: Rafael Ferraz.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE.

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PETROLINA-PE
ERRATA
Na publicação do DOE dia 23.02.2017, pág. 34, referente
ao CONTRATO da SETRANVASF Sindicato das Empresas
de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco, CPNJ:
08.352.605/0001-53, por período: 12 (doze) meses, a partir de
13/02/2017, onde se lê, VALOR TOTAL ESTIMADO 2.385.222,68
(dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e
dois reais e sessenta oito centavos), leia-se: R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), e exclua-se do texto: CONVITE Nº 001/2016
, ALINE SILVA JERÔNIMO-GERENTE DA 8ª GERES. Petrolina,
08 de março de 2017.
(91389)

Recife, 11 de março de 2017

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2017. Processo Nº 020/2016. CEL. Contratação
de empresa para execução dos serviços de supervisão e apoio
à fiscalização para obra de pavimentação e restauração de
vias localizadas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
- PE. Contratada: Maia Melo Engenharia LTDA, CNPJ sob o
n° 08.156.424/0001-51. Valor: R$1.012.928,82. Vigência: de
01/03/2017 a 09/04/2018. Olinda, 01/03/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
Contrato Nº 003/2017. Processo Nº 028/2016. CEL. Contratação
de empresa especializada visando à implantação do programa
da qualidade do turismo nos três polos do Prodetur Nacional
PE. Contratada: Datamétrica Contact Center LTDA, CNPJ sob
o n° 01.077.145/0001-53. Valor: R$594.520,00. Vigência: de
10/03/2017 a 09/03/2018. Olinda, 10/03/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 022/2016.. Replanilhamento
contratual. Contratada: Multicon Engenharia Ltda. CNPJ:
00.242.092/0001-16. Valor acrescido: R$36.537,88. Novo valor
contratual: R$2.438.330,89. Olinda, 09/03/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
8º Termo Aditivo ao contrato Nº 018/2011. Alteração dados do
contrato. Contratada: Projetec - Projeto Técnicos Ltda alterou
razão social para TPF ENGENHARIA LTDA, permanecendo
inalterado o CNPJ: 12.285.441/0001-66 e demais cláusulas..
Olinda, 10/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Gerente Geral
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
VEICULOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 11.634.427/0001-68. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 18/02/2017 a 16/02/2018.
Olinda, 10/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Lucia Helena Barros
Teixeira
3º Termo Aditivo ao contrato 010/2016. Prorrogação do prazo de
vigência. Contratado: Sr. Antônio Flávio Vieira Andrada. CPF:
063.333.704-87. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
03/01/2017 a 02/04/2017. Olinda, 02/01/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 21/2017. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº:
01/2017. Contratação de serviços jurídicos de assessoria
administrativa e contenciosa, com suporte à Secretaria de
Assuntos Jurídicos do Município de Aliança - PE. Valor: R$:
108.000,00 (cento e oito mil reais). Abertura: 13 de abril de 2017
às: 09:00 horas. – Prefeitura Municipal de Aliança – PE - Rua
Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 10 de
março de 2017 – Severino Antônio de Souza Neto – Presidente
CPL.
(91381)

MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela
Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo
constante no Processo Licitatório nº. 014/2017, cujo objeto destinase a contratação direta A C DE LIMA-EPP, inscrito no CNPJ
nº 14.023.475/0001-08, para apresentação da atração artística
“Álmir Rouche“, no dia 18 de Março de 2017, nas Festividades
de São José do Município de Angelim/PE. Valor Contratado: R$
40.000,00(quarenta mil reais). DJANE MARIA SILVA - Secretária
de Educação e Cultura.
MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido
pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o
conteúdo constante no Processo Licitatório nº. 014/2017, cujo
objeto destina-se a contratação direta por meio do empresário
exclusivo HDF PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no
CPNJ nº 00.886.833/0001-00, para apresentação das atrações
artísticas “AMIGOS SERTANEJOS” no dia 17 de Março de
2017 e “ADILSON RAMOS”, no dia 19 de Março de 2017, nas
Festividades de São José do Município de Angelim/PE. Valor
Contratado respectivamente: R$ 30.000,00(trinta mil reais) R$
35.000,00(trinta e cinco mil). DJANE MARIA SILVA - Secretária
de Educação e Cultura.
(91403)