Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 11 Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Urologia para o Sismepe; Life Med CNPJ 26.773826/0001-87 R$ 32.700,00; Processo 354/2018-CPL.DISPENSA-271/2018, Inc V, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Cirurgia Geral para o Sismepe; Endosurgical CNPJ 08.713.023/0001-55, R$ 24.986,00; Processo 360/2018-CPL.DISPENSA-274/2018, Inc IV, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Gêneros Alimentícios para o Sismepe; Ceres Cereais CNPJ 70.243.803/0001-52 R$ 65.915,70; Rod

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 030/2016 - Processo Licitatório Nº 030/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de FREI DAMIÃO SILVA, durante a programação do Dia da C

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 32 PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, que tem por objeto o fornecimento parcelado de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes para os ITENS: 01 ao15 no valor de R$ 1.383.996,50 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), à empresa Auto Posto Riacho das Almas Ltd

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 2º CYNTHIA UCHOA VILHENA 3º BRUNA CRISTINA MEIRA BRUNO 4º ISA GABRIELA PINTO PIRES 5º JOSE LACERDA NETO MG19465286 PCEMG 20418760 SSP-MT 9918885 SDS-PE 3574635 SSP-PA MÉDICO PSF NOME 1º JULIANA ARAUJO MARINHEIRO MACIEL 2º ANTONIO FRANCISCO TRAVASSOS NETO 3º ANA CAROLINA VIEIRA DE MELO CAVALCANTI 4º SAMANTHA ALAPENHA FERRO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA ordem) NÚMERO IDENTIDADE 6380292 SSP-PE 8095186 SDS-PE 8171134 SDS-PE 7821381 SDS (Classificáveis p

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: EC Nº 011/2016 DRM/CEL2 – SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (LOTE 01). Fica adiada por ordem administrativa, a Entrega da Documentação de Habilitação, e Proposta de Preços para o dia 07/07/16 às 15h. Edital disponível em 06/06/2016. Edital e Informaçõe

Poder Executivo ● 01/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE SECRETARIA DA FAZENDA CPL – IV GERES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2016, referente ao processo nº 20/2016, resolve registrar os preços por um período

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato. Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5º TA ao contrato Nº 991232200 celebrado com EMPRESA BRASILEIR

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SERRA TALHADA - PE MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA Publicações Municipais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-XI GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº016/2017. PREGAO ELETRONICO P/ R.P N°007/2017. para Contratação de Empresa

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 249 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: I – DESIGNAR a Servidora ISABELA MARIA MEIRA LIMA GUERRA, Matrícula nº 8486-7, para responder em nome da DIRETORA DE MARKETING, no período de 23 de dezembro de 2019 a 11 de janeiro de 2020; II – A Presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos no período supracitado. Dê-se Ciência Cumpra-se RODRIGO NOVAES Diretor Presidente da Empetur RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY Diretora Admi