Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 DECISÃO 401 OAB: AL0006324 Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. DECISÃO Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de recurso principal, nos termos

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 650 de 15 minutos para a jornada laboral de 6 (seis) horas, penso que assiste razão ao autor. É que nas folhas de ponto juntadas pela DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE própria ré consta anotação de intervalos intrajornada inferior a 15 minutos, existindo diversos intervalos de 05 minutos e outros de 10 minutos. Portanto, não obedecido o intervalo para repouso e aliment

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 652 Maceió, 26 de novembro de 2018. Conclui-se, portanto, que a relação jurídica estabelecida entre as partes corresponde a um autêntico vínculo de emprego, razão pela qual declara-se a nulidade do contrato de representação comercial firmado. Desse modo, condena-se a reclamada a proceder ao registro da VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 COMPROVANTE DE 3396 19121315140296600 Tabela-Salarial- Convenção Coletiva 19121315154865900 000042076480 Vigilante-2019 de Trabalho (CCT) 000042076562 Documento Diverso RESIDENCIA Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19121315140675100 e Previdência Social e Previdência Social 000042076487 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Ata de Posse 19121315144776500 Procuração Sindesv 000042076518 3407 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list CCT VIG Convenção Coletiva 19121315151001300 PATRIMONIAL de Trabalho (CCT) 000042076526 View.seam", inf

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3402 armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas - do Trabalho. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 11/05/2021 09:15 Brasile

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO CPLOSE/SETRA N° 2018/1004. TOMADA DE PREÇO Nº 1004/2018. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Duas Passagens Molhada na Zona Rural em São José do Belmonte – PE, com área total de 325,00 M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresa

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 22º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE/ AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CARUARU - AMTTC. OBJETO: I – Prorrogar a vigência; II Informar reajuste de 10,74% no valor das multas, passando de R$ 55,71 para R$ 61,69. Em relação às multas leves, não houve reajus

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2018 Publicações Municipais PREFEITURA DE ANGELIM/PE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2018-PMA, Processo Licitatório nº 017/2018 OBJETO: Aquisição de Fardamento Escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Angelim, através da Secretaria de Educação e Cultura deste município. Valor Máximo Admitido: R$ 158.720,00. Abertura: 13/08/2018 às 9:30h (Horário de Brasília). O edital está disponível aos interessados na Rua Cône

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2018 – CONCORRENCIA N.º 003/2018 Objeto: cujo objeto é a Pavimentação em concreto asfáltico de diversas ruas no município de Brejo da Madre de Deus – PE, com material e mão de obra da empreiteira, conforme contrato de repasse OGU nº 8499000/2017, da seguinte maneira, CONSTRUTORA ANCAR LTDA regularmente inscrita no CNPJ Nº 00.758.756/00