DOEPE 04/07/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2018 – CONCORRENCIA
N.º 003/2018 Objeto: cujo objeto é a Pavimentação em concreto
asfáltico de diversas ruas no município de Brejo da Madre de
Deus – PE, com material e mão de obra da empreiteira, conforme
contrato de repasse OGU nº 8499000/2017, da seguinte maneira,
CONSTRUTORA ANCAR LTDA regularmente inscrita no CNPJ
Nº 00.758.756/0001-02, sendo ofertado o valor descrito: R$
1.096.173,60 (Hum milhão noventa e seis mil, cento e setenta
e três reais e sessenta centavos), Informações adicionais,
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Praça
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, CEP:
55.170-00 ou através do Fone/fax: 0xx81-3747-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus – PE. 29 de Junho de 2018. Hilário Paulo da Silva – Prefeito.
(102671)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 022/2018. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses para a
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
materiais de informática destinado as atividades da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS. Valor Máximo
aceitável: R$ 263.644,13 (duzentos e sessenta e três mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP: 55.170-000, 17 de Julho de 2018 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus, 28 de junho de 2018. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Pregoeira.
(102672)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 016/2018
CONCORRÊNCIA Nº 003/2018
OBJETO: Pavimentação em concreto asfáltico de diversas ruas
no município de Brejo da Madre de Deus – PE, com material e
mão de obra da empreiteira, conforme contrato de repasse OGU
nº 8499000/2017.
EMPRESA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
CNPJ Nº: 00.758.756/0001-02
Valor: R$ 1.096.173,60 (Hum milhão noventa e seis mil, cento e
setenta e três reais e sessenta centavos).
Data do Contrato: 03/07/2018
Vigência do contrato: 03/03/2019
Brejo da Madre de Deus, 03 de Julho de 2018
Hilário Paulo da Silva
Prefeito Constitucional
(102679)
PREFEITURA DE CAETÉS PE
EXTRATO DE CONTRATO
UG: PMC. Contrato Nº 136/2018. Processo 033/2018.
Contratado: AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ:
21.636.958/0001-43. Valor: R$ 507.326,77. Vigência: 04 meses.
Caetés, 28/06/2018. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(102676)
PREFEITURA DE CAETÉS PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
UG: PMC. Processo N° 033/2018. Obras. Homologação da
Tomada de Preços N° 004/2018, construção do campo de
futebol do município de Caetés/PE, 1° e 2° Etapas, conforme
contratos de repasse n° 1032446-99 e 1035239-32 celebrado
entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Caetés/PE
e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: AMBIENTAL
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 21.636.958/0001-43, 1ª
Etapa R$ 507.326,77 e 2ª Etapa R$ 270.117,30. Caetés, 28 de
Junho de 2018.
Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(102676)
PREFEITURA DE CAETÉS PE
EXTRATO DE CONTRATO
UG: PMC. Contrato Nº 137/2018. Processo 033/2018. .
Contratado: AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ:
21.636.958/0001-43. Valor: R$ 270.117,30. Vigência: 04 meses.
Caetés, 28/06/2018. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(102676)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2018
– Objeto: Aquisição de produtos para saúde com saldos zerados
e/ou críticos constantes no processo licitatório nº 049/2017,
pregão presencial nº 038/2017. Tendo o valor máximo estimado
de R$ 100.287,60. Abertura dia 16/07/2018 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento e abertura dos envelopes
de Proposta e de Habilitação, Fase de Lances e Habilitação. As
sessões ocorrerão no prédio da Secretaria. Andrezza Christinne
Interaminense – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br (na aba EDITAIS), na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo número (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art. 25 inciso I, da Lei
8666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no caput
do art. 26, a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 – PROCESSO
Nº 023/2018 - que tem como objeto a Manutenção de forma
preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
respiradores e umidificadores da marca INTERMED, tendo
como empresa contratada 01. KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 12.853.727/0001-09. Perfazendo um
valor total de R$ 61.720,20 (Sessenta e um mil, setecentos
e vinte reais e vinte centavos). Caruaru, 03 de julho de 2018.
Gessyane Vale Paulino - Secretária de Saúde em Exercício SMS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art. 25 inciso I, da Lei
8666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no caput
do art. 26, a INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 – PROCESSO Nº
024/2018 - que tem como objeto a Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
novas (de primeiro uso) de um elevador da marca Atlas
Schindler, tendo como empresa contratada 01. ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ: 00.28.986/0016-94, ficando
um valor mensal de R$ 690,00, por doze meses. Perfazendo
um valor total de R$ 8.280,00 (Oito mil, duzentos e oitenta
reais). Caruaru, 03 de julho de 2018. Gessyane Vale Paulino Secretária de Saúde em Exercício - SMS.
(102681)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Casinhas, no uso de suas atribuições
legais, considerando aprovação da Assessoria Jurídica em
Parecer fundamentado no Processo Licitatório Nº 016/2018,
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018, que teve por objeto:
Contratação de Empresa Especializada na realização de shows
artísticos com a banda Malla 100 Alça, por ocasião da tradicional
festa de comemoração aos 23 anos de emancipação política
do Município de Casinhas-PE a ser realizada no dia 14 de julho
de 2018 . CONTRATADA: Julio Cesar da Silva Produções
– Malla 100 Alça Produções artísticas (Bate Palmas)- ME,
CNPJ: 07.033.486/0001-03. Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais); Ciente de que o devido procedimento Realizou-se com
observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei
Federal Nº. 8.666/93, arts.27 a 32. ;RECONHECE e RATIFICA o
referido processo e determina a extração do respectivo empenho
de despesa e o chamamento para assinatura do respectivo
contrato. Casinhas, 29 de julho de 2018.JOÃO BARBOSA
CAMÊLO NETO- Prefeito. (*)(**)(***
(102684)
MUNICIPIO DE DORMENTES-PE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICACÃO
Processo Licitatório nº 023/2018. Errata nº 001. A pregoeira vem
realizar a seguinte errata no aviso publicado no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, do dia 28 de junho de 2018, edição
nº 118-ANO XCV, página 11, Onde se lê Pregão Presencial nº
017/2018. Processo Licitatório nº 023/2018. Objeto: a contratação
de empresa para locação de veículos, em caráter não eventual,
destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução
do transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, pelo
período de 06 (seis) meses, sendo possível a execução de 103
(cento e três) dias letivos. Valor estimado R$ 2.291.824,98.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 10 de julho de 2018, às 13:00 horas. Leia-se Pregão
Presencial nº 017/2018. Processo Licitatório nº 023/2018. Objeto:
a contratação de empresa para locação de veículos, em caráter
não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município,
na execução do transporte dos estudantes da rede municipal
de ensino, pelo período de 06 (seis) meses, sendo possível a
execução de 103 (cento e três) dias letivos. Valor estimado R$
2.291.824,98. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de
Proposta de Preços no dia 16 de julho de 2018, às 13:00 horas.
Dormentes-PE, 29/06/2018- Tatiane Rodrigues FernandesPregoeira
(102675)
DECRETO MUNICIPAL DE FEIRA NOVA Nº
14/2018
Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação,
por via administrativa ou judicial, uma área de terra de 840 m²
(oitocentos e quarenta metros quadrados) que será desmembrada
do imóvel de propriedade de JOSÉ HENRIQUE FARIA BEZERRA
DE MELO, inscrito no CPF/MF n.º 616.721.904-44, devidamente
registrado no Livro n.º 2-F, as fls. 121, sob o n.º 01/1.258, no
Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Feira Nova/PE,
destinada à construção de edifício público - Unidade Básica de
Saúde (USB) no Bairro Alto Bela Vista, e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2018.
Danilson Cândido Gongaza
Prefeito
(102693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de shows das Bandas: Solange
Almeida, Jonas Esticado, Anjos do Forró, Brasas do Forró,
Nordestinos do Forró, Rogério Som e Marreta é Massa. Valor
Total da Contratação: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis
mil e quinhentos reais). Empresas contratadas: Sol produções
e Administração Artística Ltda (CNPJ nº 27.260.408/0001-59),
Jonas Esticado Gravações e Edifícios Musicais Ltda ME (CNPJ
nº 21.939.747/0001-80), Jr Produções Artísticas e Eventos Ltda
- ME (CNPJ nº 11.553.082/001-18), Brasas do Forró Comercio
e Locações de Material Ltda (CNPJ nº 03.657.268/0001-99),
Utilizarts Promoções, Produções e Eventos Ltda – ME (CNPJ nº
23.463.659/0001-80), R S Produções e Eventos Eirelli (CNPJ n°
29.259.385/0001-98) e Willame Andrade Show e Eventos Eirelli
– EPP (CNPJ n° 08.490.221/0001-05) para se apresentarem nas
Festividades de Emancipação Política no Município de Glória do
Goitá. Glória do Goitá, 03 de Julho de 2018. Adriana Dornelas
Câmara Paes - Prefeita.
(102691)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 10/2018. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 009/2018 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Micro-ônibus), 0
(zero) km, visando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor máximo aceitável: R$
242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). LICITAÇÃO
EXCLUSIVA – ME, EPP e MEI - Processo nº 11/2018 - Pregão
Presencial nº 010/2018 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Glória do Goitá/PE. Valor máximo aceitável: R$ 43.400,00
(quarenta e três mil e quatrocentos reais). Data e hora de
abertura: 18/07/2018 às 08:30 e 10:00 horas, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 –
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 03 de julho de 2018. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.
(102692)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial
de Licitação, quanto ao Processo Licitatório nº 020/2018,
realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa CORDOVA
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob. o
nº 08.933.848/0001-85, no valor global de R$ 92.000,00, para que
produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Gravatá, 29 de junho
de 2018. Fernanda Isabelly Gomes Nunes Tavares Santana
França – Secretária Interina de Saúde
EXTRATO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
PMG/CEL/FMS
Nº
018/2018.
OBJETO:
Aquisição de veículo para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Gravatá/PE, tudo em
conformidade com as especificações e quantitativos no Lote
01 – Item 01 da Ata de Registro de Preços CEL/FMS n.
011/2018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FIORI VEICULO S/A, CNPJ Nº 35.715.234/000108. Dotação Orçamentária: 10.301.1003.2452.000. Valor Global:
R$135.000,00. Vigência: 25/06/2018 à 25/06/2019. Gravatá, 25
de junho de 2018. Fernanda Isabelly Gomes Nunes Tavares
Santana França – Secretária Interina de Saúde.CONTRATO
PMG/CEL/FMS Nº 020/2018. OBJETO: Fornecimento de
medicamentos para o atendimento as demandas vinculas à
Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com
as especificações e quantitativos nos: Lote 03 – Item 01 e Lote
21 – Item 01 Ata de Registro de Preços CEL/FMS n. 010/2018.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Dotação
Orçamentária: 10.301.1003.2452.000 e outras. Valor Global:
R$59.856,00. Vigência: 28/06/2018 à 28/06/2019. Gravatá, 28
de junho de 2018. Fernanda Isabelly Gomes Nunes Tavares
Santana França – Secretária Interina de Saúde. Secretária
Interina de Saúde. CONTRATO PMG/CEL/FMS Nº 021/2018.
OBJETO: Fornecimento de Reagentes Laboratoriais para
realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através
de Comodato dos equipamentos necessários à realização dos
respectivos exames, reagentes/testes, acessórios, instalação
dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção
preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do
Laboratório Municipal e atendimento às Unidades Assistenciais
de Saúde da Rede Pública Municipal, tudo em conformidade
com as especificações e quantitativos nos: Lote 01 Lote 02 e
Lote 03 da Ata de Registro de Preços CEL/FMS n. 012/2018.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 06.069.729/0001-09. Dotação Orçamentária:
10.301.1003.2452.000 e outras. Valor Global: R$770.625,80.
Vigência: 28/06/2018 à 28/06/2019. Gravatá, 28 de junho de 2018.
Fernanda Isabelly Gomes Nunes Tavares Santana França –
Secretária Interina de Saúde.– Secretária Interina de Saúde.
(102683)
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2018. CPL. Tomada de Preço nº 001/2018.
Serviços. Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização
e Processamento de Resultados de Concurso Público para
provimento de vagas do quadro de cargos da Câmara Municipal
de Ibirajuba-PE, obedecidas as especificações, exigências e
condições integrantes do Projeto Básico (Anexo I). Valor máximo
aceitável por inscrição: Para as inscrições de nível médio
R$80,00 (oitenta reais); e para as inscrições de nível fundamental
R$55,00 (cinquenta e cinco reais). Valor estimado: R$40.500,00.
Data e local da sessão de abertura: 06/08/2018 às 10:00h.
Sala da CPL: Sede da Câmara Municipal de Ibirajuba, sito à
Rua das Flores, nº 20, bairro Centro, Município de Ibirajuba-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (87)
3794-1158, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].
Pauliana Beserrada Silva - Presidente da CPL.(*)
(102674)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/AMTTRANS/2018. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/ATTRANS/2018. Serviço. O objeto da
presente licitação tem por finalidade a seleção de pessoas físicas,
que receberão a delegação, através de Contrato de Permissão
Temporária para prestação de Serviço Público de Transporte
Especial, em veículos automotores tipo Buggy, conforme o Anexo
I, do Edital, num total de 48 (quarenta e oito) vagas para pessoas
físicas, sendo 02 (duas) vagas para candidatos portadores de
necessidades especiais para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual, tipo Buggy, neste Município do Ipojuca. As
vagas para portadores de necessidades especiais representam
5% (cinco por cento) das permissões a serem incluídas no
sistema de BUGGY TURISMO, de acordo com o que estabelece a
Constituição Federal de 1988 e a legislação regulamentar, desde
que habilitadas para o exercício da atividade nos termos da Lei
n.°9.503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações. LOCAL
E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 05/07/2018 às 09h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no
Ano XCV • NÀ 121 - 27
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
JOSÉ WILLINS SOARES– Presidente Executivo Da Autarquia
Municipal De Trânsito E Transportes. (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/PMI-SEINFRA/2018. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2018. Serviço. Serviço.
Adiamento da Concorrência Nº 002/PMI-SEINFRA/2018 para
contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a Execução de Obras de Implantação do acesso ao Pólo
Jurídico do Município. VALOR: R$ R$2.639.409,59. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/08/2018 às 09h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Em substituição à sessão anteriormente
marcada para o dia 09/06/2018, em decorrência da adequação
no termo de referência, DEVENDO AS EMPRESAS
INTERESSADAS RETIRAR O NOVO EDITAL. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, IpojucaPE, 03/07/2018. GIULIANA LINS CAVALCNATI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)(**)
REVOGAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 002/FMS/2018. PROCESSO Nº 14454/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo
hospitalar e resíduos contaminantes. JUSTIFICATIVA: Revogado
por interesse da administração. Ipojuca-PE, 26/06/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 027/PMI-SMS/2018.
PROCESSO Nº 15418/2018. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar e
resíduos contaminantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc.
IV, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 01.568.077/0001-25.
VALOR: R$80.520,00. Ipojuca, 03/07/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Secretária Municipal de Saúde. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 36, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 29.06.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao objeto, onde se lê: Contratação do
artista “ROGÉRIO SOM”, através de empresa do próprio artista,
para realização de show artístico o qual ocorrerá no dia 11 de
junho de 2018, no Engenho Gaipó, Ipojuca/PE., LEIA-SE: Nº
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ROGÉRIO SOM” ATRAVÉS DA
EMPRESA DO PRÓPRIO ARTISTA, PARA AREALIZAÇÃO DE
SHOWS ARTÍSTICOS OS QUAIS OCORRERÃO NOS DIAS 11
(DISTRITO DE CAMELA) E 22 (RURÓPOLIS) DE JUNHO DE
2018. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE, 03/07/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 001/AMTTRANS/2018. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
JOSÉ WILLINS SOARES – Presidente da Autarquia de Trânsito
e Transporte do Ipojuca. (*)
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 002/AD-IPOJUCA/2018. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Presidente da Agência de
Desenvolvimento Econômico do Ipojuca. (*)
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 060/PMI-SECOM/2018. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário Especial
de Comunicação. (*)
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 065/PMI-SMT/2018. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de
Turismo. (*)
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 067/PMI-SMDE/2018. Ipojuca-PE,
03/07/2018. MARCOS PEREZ QUEIROZ – Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico. (*)
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 29, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 29/06/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 028/FMS/2018. Ipojuca-PE, 03/07/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*) (**)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: realização do Evento
Rota do Mar Surf and Music, 1 Etapa do Circuito Brasileiro de
Suf Profissional Masculino e Feminino, 2 Etapa do Circuito
Brasileiro de Long-Board Masculino e Feminino e 1 Etapa do
Circuito Brasileiro de Surf-Master, consistente em competição de
surf nacional com participação de cerca de 460 atletas de vários
estados do Brasil, evento que acontecerá no período de 05 a 22
de julo de 2018 na cidade do Ipojuca – Praias de Maracaípe/Cupe/
Borete, com o público alvo esperado em sua maioria jovens com
idade entre 12 a 40 anos de todas as classes sociais. Assim, tornase pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do
art. 31 caput, da Lei 13.019/2014. CONVENENTE: FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE SURF, CNPJ/MF sob nº 05.288.516/000105. Valor Global: R$ 270.000,00. Vigência: 05/07/2018 a
22/07/2018. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada para a Secretaria
Especial de Esportes e a Secretaria Municipal de Turismo, na
forma do art. 32, §2º, da Lei 13.019/2014. Secretaria Especial de
Esportes e Secretaria Municipal de Turismo. Ipojuca, 29/06/2018.
(*) (**) (***)
(F)