29 resultados encontrados para 0800364-06.2012.8.26.0361 - data: 08/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Reexame Necessário 9000455-87.1988.8.26.0014 9001813-48.1992.8.26.0014 9002848-38.1995.8.26.0014 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0002521-36.2010.8.26.0108 0013077-38.2011.8.26.0278 0028158-73.2007.8.26.0405 0036961-13.2012.8.26.0068 3003881-81.2013.8.26.0032 Reexame Necessário 9002043-46.1999.8.26.0014 9002252-49.1998.8.26.0014 9002254-19.1998.8.26.0014 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 00
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 434 de Sao Paulo DER/SP; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP); Apelado: Comfortcar Comercio de V
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 365 0028158-73.2007.8.26.0405; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Centro Automotivo Talisma Ltda; Advogado: Antonio Roberto J Guimaraes (OAB: 64151/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth J
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0800269-73.2012.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Henrique de Castro Prudente ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2217 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0800364-06.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Acerca da petição e guias de recolhimento, juntados aos autos pelo requerente às fls. 831/833, manifeste-se a Fazenda Pública Estad
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1555 EXEQTE : Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO : 274483/SP - Eduardo Ingracia Devides EXECTDO : MARCIO GUILHERME SARTORI ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000035-56.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO : 235556/SP - Grace Paraschin Maso EXECTDO : HYDROPREM
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1766 a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.Da leitura do dispositivo legal depreende-se que o que a Gratificação é a somatória dos valores recebidos pelo empregado no decurso de um ano, ou seja correspondente aos valores recebidos de janeiro a dezembro de u
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1258 Petrobras - Fls. 305: defiro. Aguarde-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 0020054-54.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020054) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jabinho Araújo Sales - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2020 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0800267-06.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jenifer Cristini de Oliveira Guedes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para que em cinco dias juntem aos autos informações acerca do recurso de agra
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1706 Município a responsabilidade solidária, juntamente com os demais responsáveis/proprietários, em promover a sua regularização ou desocupação. Portanto, tendo em vista o dever do município em assegurar o respeito aos padrões urbanísticos, além de promover o bem estar da população, inexiste discrici