TJSP 11/04/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2020
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0800267-06.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jenifer Cristini de
Oliveira Guedes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para que em cinco dias juntem aos autos
informações acerca do recurso de agravo de instrumento (fls. 148 e ss).Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0800364-06.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DANILO AUGUSTO LEITE
MARTINS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA - Reitere-se a intimação
doa autores, para manifestação nestes autos em cinco dias.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIS
AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), IVONILCE CONDE DA SILVEIRA
MARTINS (OAB 262390/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 1006423-89.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Gomes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oficie-se como solicitado às fls. 157/158, devendo o oficio ser acompanhado da
sentença e de copia de fl. 150/152. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), CAROLINE APARECIDA
CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP)
Processo 1006423-89.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Gomes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o quanto determinado às fls. 160, com urgência.No mais, pela imprensa,
dê-se ciência ao requerente acerca da petição juntada às fls. 162/166.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2018
Processo 0001169-76.2018.8.26.0362 (processo principal 1002945-36.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.F. - A.R.M. - Camila Frassetto - Vistos.Segundo determina o artigo 5º da Lei nº 11.608/03, o
recolhimento da taxa judiciária será deferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo,
a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento nas ações de alimentos, nas ações de reparação de danos,
na declaratória incidental ou nos embargos à execução.Nesse sentido:DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PARA O FINAL DO PROCESSO INDEFERIMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Situação que não se
enquadra na hipótese prevista no art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 (Lei de Custas)- Decisão mantida. Recurso não provido.
(TJ-SP - AI: 01354263320138260000 SP 0135426-33.2013.8.26.0000, Relator: Marino Neto, Data de Julgamento: 12/09/2013,
11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/09/2013)Como o referido rol é taxativo e a hipótese dos autos não se
insere em situação que autoriza o diferimento, e constatado que o autor não logrou êxito em comprovar a hipossuficiência indefiro
o pedido. Intime-se o Autor para que, no prazo de quinze (15) dias, proceda ao recolhimento integral das custas processuais sob
pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Intime-se - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0001223-42.2018.8.26.0362 (processo principal 4004367-29.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JUDITH MARIA FELIPE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos.Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/
SP)
Processo 0001341-18.2018.8.26.0362 (processo principal 0019431-21.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Onofra Batista Julio Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0001753-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1008774-95.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LÚCIO DONIZETI PUPPI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL
- INSS - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0001755-16.2018.8.26.0362 (processo principal 1015084-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro de Paula Leite Neto - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias.Intime-se. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 0001765-60.2018.8.26.0362 (processo principal 1003608-82.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Iolanda Aparecida Silvério Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 0001773-37.2018.8.26.0362 (processo principal 1008464-89.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josiani Alves Silvestre - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 0001775-07.2018.8.26.0362 (processo principal 1001663-26.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
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