Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAFRANCISCO BARBOSA

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436