Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1278 São improcedentes as razões invocadas pela requerente, uma vez que não diviso, na decisão atacada, qualquer obscuridade, contradição ou omissão. Em face do exposto e o mais que dos autos consta, em especial a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 348/349, rejeito os embargos de declaração mantendo o despa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2239 Nº 0550043-35.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Moraes & Moraes Comercio e Instalações Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1834 1225 - 0569481-47.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Luiz da Cunha Rodrigues - Agravado: Suely Maria Godoy de Siqueira Rodrigues - Advogada: Aira Cristina Rachid Brun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1871 Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comercial Automotiva S.A. (Atual Denominação) - Agravado: Comercial Automotiva Ltda. (Antiga denominação) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Andrea de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 730 Nº 0773020-08.2008.8.26.0000 (994.07.079410-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Caetano Morelli e Outros - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Complementação - Apos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 790 termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 931 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens de Lima (e Outro) (aj) - Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 932 Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO