18 resultados encontrados para 0801431 06.2012.8.26.0361 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1012 (OAB 197791/SP) Processo 0002588-27.2015.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública - MARCELO DO AMARAL MAURICIO - JOÃO HENRIQUE CARAM TUCCI - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2017 RELAÇÃO Nº 0330/2020 Processo 1501163-61.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - WELLINGTON GABRIEL DE SOUZA - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações. Int. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (O
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1698 manifestar quanto ao cálculo da pena de multa de fls. 175. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0801431-06.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.F.S. - para que a defesa apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: PETRONILIA RIBEIRO ARAUJO PE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2230 Processo 0003056-69.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos Kevin Gimenes - Para que a defesa apresente os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (OAB 395954/SP) Processo 1500470-77.2019.
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2050 DEBORA CEZAR SOUZA LEITE (OAB 343992/SP), FABIANA NOVO ROCHA (OAB 400441/SP), JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES (OAB 37677/RS), CYRO DA SILVA SCHMITZ (OAB 25536/RS), RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), MARIANA PETERSEN CHAVES (OAB 57442/RS), ISABEL PETERSEN CHAVES (OAB 80096/
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2140 a ser sanada, nestes autos de Inquérito Policial, acerca do bem apreendido nos autos, sem a devida destinação. O Ministério Publico manifestou-se a fls. 135/136. DECIDO. Considerando que o veículo apreendido, FIAT Siena, placas LCL 2389, não mais interessa à persecução penal, comprovada nos autos a tit
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1385 se. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP) Processo 0015445-23.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0014738-55.2015.8.26) (processo principal 001473855.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - R.F. - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de Rafae