20 resultados encontrados para 0801453-31.2013.8.02.0900 - data: 19/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1171 51 29 de maio de 2014. Dr. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Juiz convocado - Relator Agravo de Instrumento n.º 0801018-57.2013.8.02.0900 Contratos Bancários Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Revisor: Agravante : Leilsa da Costa Oliveira Advogado : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL) Advogada : Raíssa Ten
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento 0801451-61.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa Agravado : Oscar Delfino de Carvalho Neto Advogado : Leonardo Raphael Moura Araújo (OAB: 30098/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801453-31.2013.8.02.0900 Ori
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 53 Classe do Processo: Embargos de Declaração Número do Processo: 0801453-31.2013.8.02.0900/50000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Embargante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado : Gustavo Dal Bosco (OAB: 12186AA/L) Advogado : Patríci
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 206 Publique-se. Maceió, 02 de março de 2015. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Embargos de Declaração n. 0802932-09.2014.8.02.0000/50000 Contratos Bancários 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Embargante : Banco Volkswagen S/A Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL) Embargado : Everald
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1174 Advogado : Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: 6429/AL) Advogado : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) Advogada : Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL) Advogada : Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL) Advogada : Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL) Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL) Advogado : Fernando Carlos Ara�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1175 Advogada : Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogada : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) Advogado : Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) Advogado : Everson I. S. Lima (OAB: 4895E/AL) Agravante : Andrya Lopes Praxedes Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 6.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 61 contratuais, ainda que integrais, não subsistindo o argumento do agravante que a decisão mostra-se desnecessária. Em relação à fixação de multa diária em caso de descumprimento, considero que tal determinação deve ser mantida, visto que se encontra revestida pelo manto da legalidade, por não possui caráter punitivo, m
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 58 termos pág. 78: [...] Ante o exposto, com fulcro no art. 273 do CPC, DEFIRO DE FORMA PARCIAL a medida antecipatória requerida, determinando que a parte ré: 1. Proceda a juntada da prévia autorização do Conselho Monetário Nacional para a prática de juros superiores a 12% ao ano e do contrato assinado pelas partes [...]; 2.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1180 101 Advogado : André Luís Correia Cavalcante (OAB: 10449/AL) Advogada : Fernanda de Melo Meira (OAB: 7230/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogada : Isabela Franco Moreira Lima (OAB: 7070/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Embargado : Osmar de Souza Barca Advogado : Jair Tenório de Me
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 747 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES E DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA COM O FITO DE PREQUESTIONAMENTO IN CASU. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA