23 resultados encontrados para 0802124-54.2013.8.02.0900 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1040 50 10 Classe do Processo: Apelação - Digital Número do Processo: 0000738-45.2011.8.02.0042 Comarca: Coruripe Vara: Vara do 2º Ofício de Coruripe Apelante : Joabson Santos de Lima Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. João
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1601 31 Recurso Especial em Agravo de Instrumentonº 0802120-64.2014.8.02.0000 Recorrente : Tim Celular S/A Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA) Advogado : Leonardo dos Anjos Cantalino (OAB: 26130/BA) Advogado : Fábio Freire de Carvalho Matos (OAB: 14194/BA) Advogado : Maurício Trindade (OAB: 13776/BA) Advogado
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano VI • Edição 1170 • Maceió, Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PELNO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 18ª Sessão Ordinária realizada em 13 de maio de 2014. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802124-54.2013.8.02.0900 RELATOR:JUIZ CONVOCADO DR. MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA IMPETRANTE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 Agravado : Adriano Faustino Lopes Pereira Advogada : Ellen Ribeiro B. F. Gonçalves (OAB: 10004/AL) Advogado : Felipe Ribeiro Brandão Guimarães (OAB: 11433/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802117-62.2013.8.02.0900 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Banco Toyot
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1325 77 : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) D E S PAC H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 28 de janeiro de 2015 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator (a) Habeas Corpus n.º 0803699-47.2014.8.02.0000 Quadrilha
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1543 23 Recurso Especial e Extraordinário em Mandado de Segurança nº 0802124-54.2013.8.02.0900 Recorrente : Ministério Público Estadual Recorrido : João Tavares de Medeiros Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL) DESPACHO Intime-se a parte Recorrida pa
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700031-52.2012.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Apelado : José Esdras
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1616 12 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802194-84.2015.8.02.0000 Recorrente : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Procurador : Carmem Lúcia Montenegro Calheiros (OAB: 1175/AL) Recorridos : Marly Batista
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 Tribunal Pleno Desaforamento de Julgamento 0500225-78.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Boca da Mata Relator: Des. Sebastião Costa Filho Requerente : Ministério Público Requerido : José Roberto da Silva Dependência Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0802124-54.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Eduardo José de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 93 Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018 JAP Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, consoante decisão de fls. 111/117, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constan