TJAL 29/10/2013 - Pág. 7 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Defensor P
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1038
: Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação 0700031-52.2012.8.02.0090
Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL)
Apelado : José Esdras Mendes Costa (Representado(a) por sua Mãe) Maria Rafaela Lima Mendes
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Karina Basto Damasceno
Prevenção do Órgão Julgador
1ª Câmara Cível
Apelação 0700132-89.2012.8.02.0090
Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL)
Apelado : Gabriel Ray Silva Santos (Representado(a) por sua Mãe) Maria das Graças da Silva Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Karina Basto Damasceno
Prevenção do Órgão Julgador
1ª Câmara Cível
Apelação 0700175-26.2012.8.02.0090
Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelada : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Karina Basto Damasceno
Prevenção do Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança 0802124-54.2013.8.02.0900
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Impetrante
: João Tavares de Medeiros
Advogada
: Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada
: Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Impetrado
: Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0802180-87.2013.8.02.0900
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Paciente
: Tiana Cristina da Silva Araújo
Impetrante
: Leonardo Araújo da Silva
Impetrado
: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
Impetrado
: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes
Dependência
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança 0802212-92.2013.8.02.0900
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Impetrante
: Maria Clires Cardoso Silva Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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