Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 175 09. Assim, como atacado na Ação Penal nº 0801773-81.2013.8.02.0900 e em outros feitos, aqui, uma das alegações procedidas pelo impetrante foi com relação ao excesso de prazo para o início da instrução processual, pugnando pela concessão do respectivo alvará de soltura. 10. No caso concreto, a situação não foge daqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700031-52.2012.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Apelado : José Esdras

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Impetrante Paciente Paciente Paciente Impetrante Impetrante Paciente Paciente Paciente Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1044 51 : Diego Marcus Costa Mousinho : Fernando Antônio do Espírito Santo : Alex Sandro Silva : Fernando Donato Oliveira : Carlos Henrique Costa Mousinho : José Luiz Vasconcellos dos Anjos : Tiago dos Santos : Ítalo André Neve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1076 34 de se resguardar a ordem pública e aplicação da lei penal, bem como resta inviável a aplicação de outras medidas cautelares.ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. 47- Habeas Corpus nº 0802180-87.2013.8.02.0900 , de Maceió, 17ª Vara Criminal da Capital Paciente : Tiana Cristina da Silva Araújo Impetrante : Leonard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1053 62 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Habeas Corpusnº 0500308-94.2013.8.02.0000 Assunto: Impedimento / Detenção / Prisão Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Câmara Criminal Impetrante : Welton Roberto Impetrante : Ricardo André Monteiro Impetrante : José de Souza Vilaça Neto Paciente : Ivon Berto Tibúrcio de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 57 Tourinho de Omena Souza. Decisão: À unanimidade de votos, em não conhecer da ordem impetrada, dada a sua manifesta inadequação, nos termos do voto do Relator. Habeas Corpus nº 0802602-62.2013.8.02.0900, de União dos Palmares, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. Impetrante: José Pedro Patriota de Oliveira. Paciente: B