Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017260-18.2015.8.26.0050 0026064-09.2014.8.26.0050 0034527-71.2014.8.26.0071 0037463-69.2013.8.26.0050 0044461-19.2014.8.26.0050 0056178-28.2014.8.26.0050 0080980-61.2012.8.26.0050 3002461-27.2013.8.26.0554 3005900-69.2013.8.26.0320 3007497-38.2013.8.26.0073 0022033-76.2012.8.26.0482 0031574-81.2012.8.26.0564 0035655-08.2010.8.26.0576 0040100-22.2015.8.26.0050 0046047-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 422 Eric Alves (OAB: 163715/SP); Apelante: Danilo de Melo Guirra; Advogado: Pedro Manoel de Andrade Filho (OAB: 264002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008491-74.2013.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000849174.2013.8.26.0152; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1321 DECLARO o denunciado ROBERTO PEREIRA DA SILVA, R.G. nº 18.787.232-6, qualificado nos autos, inabilitado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, como manda art. 1º, § 2º, do Decretolei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, condicionada a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1441 Processo 4000096-14.2012.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M. da S. G. - N. B. da S. - Vistos. Defiro à autora a gratuidade processual. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1330 Freitas Filho - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: Guilherme Adão Rocha Novaes - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) 181 - 0096871-25.2012.8.26.0050 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1563 - A.F.O. - Presentes as condições da ação,a justa causa e pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova e em final interrogatório da ré, para o dia 10 de julho de 2.014, às 17h00.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1571 O Dr. Claudio Juliano Filho, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 0002691-51.2011.8.26.0050, declarante DEstilo Restaurante e Lanchonete Ltda, fica o advogado (a) intimado(a) da decisão proferida em 07/04/2014: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1672 prisão em flagrante, uma vez que o acusado foi detido quando, supostamente, estava perpetrando o delito.Nesse sentido, os depoimentos prestados na seara inquisitiva demonstram a existência de indícios de autoria, bem como a materialidade do delito, conforme fora muito bem explanado pelo i. representante do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1158 , às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas, réu e defensor. Depreque-se a inquirição da testemunha, pelo prazo de dias, constando no corpo da precatória que o depoimento da mesma deverá ser encaminhado por fax, logo após a audiência, sem prejuízo da sua devolução por malote, consignando, ainda, tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4254 as cópias necessárias e encaminhe-se através de ofício à Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Mogi das Cruzes, sito na Av. Cap. Manoel Rudge, 1536 - Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes-SP, CEP 08780-290.Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação par