TJSP 25/02/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
1330
Freitas Filho - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: Guilherme Adão Rocha Novaes - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de
Direito Criminal - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - Advogado: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público)
181 - 0096871-25.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Jamilson Felix Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edineia
Clarindo de Melo (OAB: 143361/SP) (Fls: 185)
76 - 0098350-87.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Rafael Santos Barbieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
78 - 0104892-19.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Jandes de Oliveira Alves e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 280)
75 - 0105310-25.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Freitas Filho - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: Vanessa Cristina Barboza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito
Criminal - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
182 - 0105595-47.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Bruno de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP) (Fls: 71) - Advogado: Luis Gustavo Filipe (OAB: 347887/SP) (Fls: 71)
35 - 0105955-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Marcelo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira
Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
49 - 0107094-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Luiz Jose Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 126 - V)
147 - 0110376-83.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Embargte: Luiz Soares da Silva Neto - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito
Criminal - Advogada: Janaina do Prado Barbosa (OAB: 249789/SP) (Fls: 109) - Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB:
123853/SP) (Fls: 109)
121 - 0123591-19.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Relator Fernando Simão Agravante: Márcio Ferraz Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito
(OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
144 - 0802181-08.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Djalma Luiz de Almeida e outro - Advogado:
Mauricio Carlos Borges Pereira (OAB: 150799/SP) (Fls: 140)
192 - 0837862-59.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Jose Ricardo Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Padula de Moraes (OAB: 160233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
83 - 0903135-64.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Diego Henrique Costa Zanucoli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 102)
41 - 0925133-39.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos de Almeida - Advogado: Ariane Carolino
de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
160 - 2006205-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Freitas Filho Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1.
95 - 3000130-11.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Fernando Simão - Apelante:
Darlon Adriel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB:
161165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
14 - 3000139-29.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Sidnei Rodrigues de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Rebello Schwartz
(OAB: 190267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
61 - 3000659-14.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Relator
Freitas Filho - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: Sidney Aparecido da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito
Criminal - Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) - Advogada: Carolina Costa Fiães
Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º