Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 7003439-56.2015.8.26.0071 9000650-36.2016.8.26.0032 Apelação 0000648-62.2015.8.26.0516 0003422-68.2015.8.26.0224 0008424-71.2014.8.26.0606 0011459-11.2013.8.26.0659 Ao Des. Alexandre Almeida Agravo de Execução Penal 7000367-12.2015.8.26.0637 7006655-45.2016.8.26.0344 9000547-94.2016.8.26.0269 Apelação 0000150-62.2015.8.26.0581 0000666-64.2015.8.26.0587 0005005-91.2013.8.26.0278 0012532-42.2012.8.26.0533 0029299-47.2015.8.26.0050 301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 445 0015766-53.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001576653.2011.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Apelante: Kelly Janaina Valquiria Borges Soares de Melo; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0052104-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010553-90.2011.8.26.0400 0018145-66.2010.8.26.0451 0020679-17.2013.8.26.0050 0029569-76.2012.8.26.0050 0050132-34.2012.8.26.0651 0088210-57.2012.8.26.0050 0010826-22.2012.8.26.0566 0018818-88.2012.8.26.0451 0022089-43.2012.8.26.0019 0039734-85.2012.8.26.0050 0078809-34.2012.8.26.0050 0921373-82.2012.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0002879-22.2006.8.26.0405 0052142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : João Damasco Bento Costa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802241-78.2012.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 164/2012 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : M. G. J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802074-61.2012.8.26.0361 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1573 questão supera quatro anos de reclusão. No que concerne à possibilidade de concessão de liberdade provisória, verifico que tal hipótese não encontra amparo legal, uma vez que o artigo 44 da Lei nº 11.343/06 expressamente proíbe a concessão do referido benefício. Nessa seara, o i. Desembargador Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1666 PROCESSO :0012932-82.2015.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1521/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : W.L.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012903-32.2015.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 523/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.D.S. VARA:2ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1382 SP) Processo 0802241-78.2012.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - M. G. J. - - G. S. da L. e outros - Mantenho as decisões de fls. 533/534 e 575. Fls. 595: defiro a carga rápida, nos termos das Normas de Serviço. Intime-se. Por derradeiro, cert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1569 Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 411) 130 - 0008467-03.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Paiva Coutinho - Revisor Xavier de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 985 Pública do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 80 - 0005111-98.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Rafael Souza de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Leonard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 120 2146664-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0006378-31.2014.8.26.0438; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetr