14 resultados encontrados para 0802367-31.2012.8.26.0361 - data: 21/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 0015688-37.2013.8.26.0037 0023096-31.2013.8.26.0053 0035937-58.2013.8.26.0053 0059558-21.2012.8.26.0053 0802367-31.2012.8.26.0361 9001655-94.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001140-58.2013.8.26.0505 0014782-96.2013.8.26.0053 0066126-35.2010.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017847-39.2011.8.26.0322 0027525-83.2012.8.26.0309 0036733-83.2012.8.26.0053 0060579-43.2008.8.26.0224 3019
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edilamar Regiane Careta Macedo Pazini ADVOGADO : 263887/SP - Frank Adriane Gonçalves de Assis IMPTDO : Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Mogi das Cruzes Rep Prof Maria Geny Borges Avila VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0802366-46.2012.8.26.0361 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1215 143. Citem-se as pessoas referidas a fls 143/144. Int. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0015683-81.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015683) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 988 Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) (Fls: 58) Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) (Fls: 116) 0048815-49.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1619 Processo 0009631-35.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009631) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joaquim Paes da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da advogada do autor para retirar em cartório a petição de fls. 377/382, vez que estranha a est
TJSP 05/08/2014 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1272 0285195-23.2010.8.26.0000 (990.10.285195-8) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Agravante: Portus Instituto de Seguridade Social - Agravado: Ricardo Luis D Ambrosio (Justiça Gratuita) - Promoveram a retratação do v. acórdão de fls. 189/195, para reconhecer a incompetência desta Seção de Direi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1446 Processo 0802366-46.2012.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Elisabete Aparecida da Costa Oliveira - Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Mantenho a decisão que indeferiu a liminar. Conquanto qualquer posicionamento, nesta sede inicial, possa ser vis
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1833 convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; XII - normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação. (Destaqu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1315 Processo 0013368-12.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Marçal Fernandes da Costa - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado à f. 51, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, se o caso, e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1670 PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0020514-75.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020514) - Procedimento Ordinário - Militar - Alvaro Quirino Braga e outros - Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo os autores o que de direito, em 15 (quinze) dias.