TJSP 16/04/2014 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1215
143. Citem-se as pessoas referidas a fls 143/144. Int. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0015683-81.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015683) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Mogi das Cruzes - A expropriante deverá retirar a carta precatória, comprovando a distribuição e
preparo - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0017185-21.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017185) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Sebastiana Costa Pereira e outros - iência às partes, dos esclarecimentos
prestados pela Sra. Perita, às fls. 228, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP),
LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0018877-21.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Felipe Nobre Silverio - Vistos.
HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo,
em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Cobre-se a devolução da carta precatória
expedida, sem cumprimento. P.R.I. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0018971-66.2013.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Liminar - Carlos Antenor de Melo - SEMAE Serviço Municipal
de Agua e Esgoto - Aguarde-se para julgamento concomitante com o feito principal. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA
(OAB 156058/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP)
Processo 0019267-88.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vera Lucia Gil dos Santos - Municipio de
Mogi das Cruzes e outro - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. No mais, antes da apreciação da defesa da Prefeitura (fls 62), aguarde-se o prazo de resposta da Fazenda do
Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0019394-26.2013.8.26.0361 - Exibição - Liminar - Adalberto Oliveira e outros - Município de Mogi das Cruzes Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE PINHEIRO
FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0020061-12.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Damião Vieira de Andrade
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1- Considerando ser a renda do autor menor que o salário minimo
apontado pelo DIEESE, concedo-lhe a gratuidade judiciária . Anote-se. 2- Indefiro a antecipação de tutela, pois pelo que se vê
nos autos, o autor continua proprietário do veículo apreendido. O Estado de São Paulo é apenas depositário, e não possuidor.
3- Cite-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 0802367-31.2012.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Secretaria Municipal de Educação
do Municipio de Mogi das Cruzes - Recebo o recurso de apelação, apresentado pela(o) impetrante, no duplo efeito. Às
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens
- ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB
263887/SP)
Processo 0802880-96.2012.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Fabio Moriconi Garcia e outros - Cite-se a Miguel Arcanjo Filho no endereço
indicado as fls. retro. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 0005873-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Obrigações - Município de Mogi das Cruzes - Intime-se a
requerente acerca da devolução negativa do mandado de citação e intimação (fls. 83/84). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP)
FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 14/04/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0002097-06.2014.8.26.0091
:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
: A.D.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º