Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SU

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E OUTRAS – O

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 DOLORES DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB N. 13.662). AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806333-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802004-65.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. IMPETRANTES: IRIS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: CAMILA MOISÉS CORREIA (OAB/PB 19.840) IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. REL

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N. 0805585-13.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LÚCIA SOUZA LIMA ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA (OAB/PB 9.815) E AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (OAB /PB 23.009) MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA (OAB/PB APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802) E A

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Resultado: Declarou-se competente o Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, ora Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - AGRAVO INTERNO Nº 0802279-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTAD