TJPB 27/09/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 –
SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803618-96.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A) AGRAVADA: CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO
(OAB/PB 16.870) E ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804578-52.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RIVANILDA DA SILVA LINHARES NOBREGA
ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB-4423) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804667-75.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA (OAB/PB-5346) AGRAVADO: RITA DE SOUZA FEITOSA RAMOS
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 9127) E ELIONE DE SOUZA FEITOSA
(OAB/PB Nº 9076)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803774-84.2018.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADA: LIVIA REGINA ROQUE DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803691-68.2018.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) E PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) AGRAVADOS: HELDER HILUEY AGRA E CILENE MARIA DE SOUZA AGRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802995-32.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GUILHERME DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR (OAB/PB Nº 22.457;), RAMON DE ANDRADE
GOUVEIA (OAB/PB Nº 21.485) E BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA (OAB/PB Nº 21.789) AGRAVADO: WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB/PB 24.379)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO Nº: 0800919-23.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R.
FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564) APELADO: MARIA LEUDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍSA
GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES
(OAB-PB N 19.625) E ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO Nº: 0800565-02.2017.8.15.0111 ORIGEM:
COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA JANAINA PEREIRA FIGUEIROA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE
(OAB/PB 18.062)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO Nº: 0803007-06.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: LUCIUS BENITO
COSTA FILHO (OAB/PB: 19.25) 1º APELADO: CRISTIANE MOREIRA DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: EDMAR DE ARAUJO FERREIRA ( OAB/PB 23.270) E WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958) 2º APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO Nº: 0800025-20.2018.8.15.0401 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: POSTO NOBERTO LTDA. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. (OAB-PB Nº 20.738)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO N. 0862298-56.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: FÁBIO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N. 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0841382-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES
FERNANDES 9OAB/GO 16.854) E ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO (OAB/PB 9.506 ) APELADO:
RISOMAR NUNES DA FRANCA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO Nº: 0809019-92.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA 1º APELANTE: JOAO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADOS: OS MESMOS

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - APELAÇÃO Nº: 0807510-44.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: PAULO EDSON
DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - APELAÇÃO Nº: 0805866-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH
( OAB-PB 19.193) E RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB Nº 18.688)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N. 080019130.2017.815.0161 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE/RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080015974.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564) APELADO: CÍCERO CLODOALDO CAMPOS DE
SOUSA ADVOGADO: AÉLITO M. FORMIGA (OAB/PB 5.769)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800198-02.2017.8.15.0491
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA PROMOVENTE: FRANCISCA ILMA DANTAS VIEIRA
ADVOGADO: FRANCISCA DO ROSÁRIO F. DA SILVA (OAB-PB 14134) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802391-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
GILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46- AGRAVO INTERNO Nº
0802418-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230) AGRAVADO: ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA E ROSA PEDRO CAVALCANTI ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - AGRAVO INTERNO Nº
0802891-40.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: DAMIANA
RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB Nº 12.984) AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(OAB/PB 11.268), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E DANIELLE ALVES LUCENA LIMA
(OAB/PB 16.261)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804244-18.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCAO E OUTROS AGRAVADO: NÚBIA MARIA DE LIRA GOMES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800892-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ DE BRITO ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.079) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803269-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA CLARA DOMINGOS MARTINS, REPRESENTADA POR SUA MÃE NILMA GUEDES DOMINGOS ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB Nº 12.323) AGRAVADO: VALÉRIO
COSTA BRONZEADO ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIGADO (OAB/PB Nº 9.576) E VALÉRIO COSTA
BRONZEADO (OAB/PB Nº 23.951)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804188-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS MONCIOVE ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E
FRANCISCO LEITE MINERVINO. (OAB/PB 5090) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802955-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ PROCURADOR: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805247-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB – 1.663) EDWARD JOHNSON
GONÇAVES DE ABRANTES (OAB/PB – 10.827) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS (OAB/PB –
13.218) AGRAVADO: MARIA MADALENA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO Nº: 0809991-14.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OSCAR MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO:
PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803888-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: MARIA LÚCIA GOMES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 0820580-65.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA ROSIMAR SOARES ARAUJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801403-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16983) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO N. 0805585-13.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LÚCIA SOUZA LIMA ADVOGADO: MARIA NILVA
MARTINS CARDOZO SOUSA (OAB/PB 9.815) E AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (OAB /PB 23.009) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802) E ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801210-06.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO:
ZADES LIRA RIBEIRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILLHO (OAB/PB Nº 11.477), RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB N.º
16.460) E GIORDANO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N.º 19.460)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO Nº: 0830257-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORA: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CINTIA LEITÃO BERNARDO E OUTROS. APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5.980) E BRUNO
HENRIQUE FERREIRA FÉRPA (OAB/PB 16.484)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO Nº: 0800020-95.2018.8.15.0401 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: POSTO NOBERTO LTDA. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB-PB Nº 20.738)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÕES N. 0800230-20.2017.815.0131 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 1ª APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB N. 11.002) 2ª APELANTE: JOELMA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB/PB 9.770) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080059686.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: WALKIRIA ROCHA FERNANDES ADVOGADO: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB Nº 10.770)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO N. 0802225-49.2016.815.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA MARIA DUARTE ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751/PB) 1º APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/
PE N° 40.058) 2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081232436.2016.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA VICENTE NUNES ADVOGADO: SOLANGE APARECIDA RIBEIRO GUIMARAES NÓBREGA (OAB/PB 6566) APELADO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800572-91.2017.815.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
ANTÔNIO MARCELO CASTRO DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB
18.702) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59 - APELAÇÃO Nº 080110946.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: KÁTIA RODRIGUES DUARTE ADVOGADO: MARILENE MONTEIRO SOARES (OAB/PB 5.785) E WELLINGTON MONTEIRO DO VALE
SOUSA (OAB/ PB 23.229) APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803325-23.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: LUCIUS BENITO COSTA FILHO (OAB/PB: 19.250) 2º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800-A) APELADO: ANDREZA FERREIRA BORGES
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB/PB 19143)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841039-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: BENÍCIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB-PB 11.662-B) APELADO: JOSENILDA
MARIA GOMES FREIRE