Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 14 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0003274-56.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico Estadual. RECORRIDO: Rafael Fernandes de Carvalho Junior. ADVOGADO: Sandro Marcio Barb

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 - OAB/PB nº 8873). Embargado: Conselho da Magistratura. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio (fls.714 e 761). (art. 39, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018071532. Requeren