Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 BO : 469/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INFRATOR : K. E. DOS S. L. - 0 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802510-20.2012.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 305/2012 - Biritiba-Mirim AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802589-96.2012.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1108 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000212-91.2018.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Márcio Cardoso de Matos; Advogado: Alexandre Cezar Monteiro (OAB: 219779/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000801-33.2016.8.26.0493; Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4016 prescrita se no prazo de cinco anos, contados da sentença, não puder satisfazê-la (Lei nº 1.060/50, art. 12)” (STJ -REsp. nº 108.267/DF Rel. Min. Vicente Leal j. 12.05.97). Dessa maneira: “(...) CUSTAS JUDICIAIS - ISENÇÃO -Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 812 0109898-02.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 01098

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2014 Processo 0024048-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024048) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sidney de Almeida da Silva - Controle 2654/11 - Para que se manifeste sobre o cálculo de multa de fls. 188/189. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP) Processo 0026003-11.2002.8.26.0361 (361.01.2002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1881 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2017 Processo 0000201-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000201) - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1588 Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Fernando Pereira (OAB: 319697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 213) 397 - 0004026-86.2016.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1882 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2017 Processo 0000201-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000201) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.T.S. - Controle 25/2012 - Recebo o recurso. Processe-o.Intime-se para razões e contrarrazões de apelação.Intime-se. (Para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1843 FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1011047-21.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.M.M. - I.S.M. - Vistos.1 - Fls. 75 e seguintes: não há que se falar em comparecimento espontâneo, porque a procuração de fl. 84 foi outorga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2505 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DELMO FERREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rita de