TJSP 01/09/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2014
Processo 0024048-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024048) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sidney de
Almeida da Silva - Controle 2654/11 - Para que se manifeste sobre o cálculo de multa de fls. 188/189. - ADV: CLAUDIO CESAR
LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 0026003-11.2002.8.26.0361 (361.01.2002.026003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Osvaldo
Aparecido Rodrigues e outro - CONTROLE Nº 1397/2002 - FICA A DEFESA SUBSTABELECIDA INTIMADA A APRESENTAR
MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP)
Processo 0027039-10.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Felipe
Fabricio Artea - CONTROLE Nº 2975/10 - Intime-se o Assistente de Acusação para manifestar-se com relação a carta precatória,
após, manifeste-se a Defensora Pública. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0802510-20.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.S. - Expeça-se novo mandado
para intimação da testemunha Ubiratan, conforme requerido às fls. 346.Fls. 337: Manifeste-se a defesa quanto a testemunha
Crislaine, não localizada. - ADV: BRUNA RAQUEL PEREIRA BORIN (OAB 340683/SP), BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB
170434/SP)
Processo 1001128-18.2006.8.26.0361 (361.01.2006.005544/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema
Nacional de Armas - J.O.S. - - J.O.S. - Intime-se, com urgência, o Defensor constituído pelo réu (fls.178). Int. CONTROLE
476/2006 B - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1009968-31.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.S. - Providencie a i. defesa
a juntada da petição aos autos correlatos, uma vez ter distribuído procuração junto ao SAJ digital, sendo de se providenciar o
necessário para cancelamento da presente distribuição.Int. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP)
PROCESSO Nº 1000128-12.2009.8.26.0361 JP X ADILSON LUIZ TEIXEIRA TORRES Em razão da não restituição dos
autos, determino a intimação do defensor, para devolução em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.
ADV DRA MARCIA MACEDO MEIRELES OABSP 267218.
PROCESSO Nº 0018201-73.2013.8.26.0361 CONTROLE Nº 2959/2013 JP X E.M.O. E OUTROS INTIMADO PARA QUE
APRESENTE ENDEREÇO ATUALIZADO DOS ACUSADOS F.J.S.P. E K.M.Y.J. PARA CITAÇÃO. ADV. MARIA MARGARIDA
MESQUITA OAB/SP 64.520.
PROCESSO Nº 0001037-04.2016.8.26.0616 CONTROLE Nº 1628/2016 JP X Erick Lima Tavares Intime-se o Ministério
Publico e a Defesa para ciência da certidão de objeto e pé juntada após Memoriais. ADV. Leandro José Teixeira OAB/SP
358.213.
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2017
Processo 0010095-54.2015.8.26.0361 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Igor Oliveira Roque - - Bruno
Moura da Silva - Vistos.Homologo o cálculo da pena de multa de fls.339/340 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se o réu para que efetue o pagamento da multa, no prazo de dez dias e das custas processuais, no valor de 100 UFESPs,
no prazo de 60 (sessenta) dias) bem como para que forneça o número do seu CPF ao Sr. Oficial de Justiça, com o pagamento
comunique-se a Vara das Execuções Criminais.Na inércia, extraia-se certidão para inscrição da Divida Ativa, com as cópias
necessárias e encaminhe-se através de ofício à Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Mogi das Cruzes, sito na Av. Cap.
Manoel Rudge, 1536 - Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes-SP, CEP 08780-290.Havendo objetos e bens apreendidos sem
solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade
policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a devida destinação aos mesmos diante do arquivamento dos
autos.Fica deferida a incineração da contraprova da substância entorpecente apreendida nos autos. Se necessário, oficie-se.
Após, nada mais sendo requerido nos autos, arquivem-se procedendo-se com as devidas baixas, anotações e comunicações
que couber, certificando-se, inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições.Int. - ADV: JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 0014089-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014089) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Leonardo
Pavelski - Vistos.Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais.Expeça-se certidão de honorários, nos
termos da tabela da DPE.Após, arquivem-se os autos com as comunicações, anotações e baixas que couber, certificando-se,
inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições, cientificando-se as partes.Int. - ADV: DOUGLAS
DIAS MARQUES (OAB 91113/SP)
Processo 0014357-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento particular - Douglas Jacintho Rodrigues e outro - Vistos.Fls.21: Defiro, aguarde-se pelo prazo de dez dias.Int. - ADV:
EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 0024256-11.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Damião Mendonça de Farias - - Cleber da Silva Barbosa - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu Damião para que
produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
oferecimento de contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Cléber.Cumpridas as determinações, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - seção criminal, com as nossas homenagens. Consigno que a prescrição se dará em
05/07/2025.Int. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
Processo 0025081-23.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º