Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2820 Processo nº.: 0007607-71.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007607-5/000000-000) - Controle nº.: 000845/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGUINALDO CESAR DA SILVA - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) - Intimação do Defensor da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/04/2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1215 143. Citem-se as pessoas referidas a fls 143/144. Int. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0015683-81.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015683) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1633 de requisição de valores, aguardem-se os autos em cartório por 90 dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0005997-31.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1889 Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP) Processo 0020397-16.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1194 de bens imóveis, no campo valor venal da transação (fl. 12). Pois bem! De antemão anoto que o ITBI é imposto de competência municipal segundo a Carta Magna de 1988, sendo o Município de Biritiba Mirim parte legítima para figurar na presente ação, posto que sujeito ativo da hipótese de incidência or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1553 Processo 0802880-96.2012.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fabio Moriconi Garcia e outros - Cite-se na forma requerida as fls. retro. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Process