Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 testemunhas nao apresentada para resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 dias, concdendo-lhe vista ao autos joao Pessoa 14 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de Direito da 5a vara criominal e eu Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica Judiciaria digitei COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 média dos futuros três meses. Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO REALIZADO POR MEDIDA UNILATERAL DA CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE COBRAR COM BASE EM APURAÇÃO POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO. DANO MORAL INOCORRENTE. CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUSÃO DE