Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 adiantado da hora”. Na sessão de 30.11.16-Cota:“Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista”. Na sessão de 10.05.17-Cota:“Adiado para próxima sessão, por falta de quorum. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 02) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarc

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 20 NADOS AO CADERNO PROCESSUAL QUE CORROBORAM A DENÚNCIA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Acervo probatório que demonstra que o acusado se apropriou do cartão de proventos de seu genitor idoso antes mesmo da agressão descrita nos autos, dando aplicação diversa de sua finalidade ao numerário obtido. - Não há como caracterizar que o acus