4 resultados encontrados para 0806654-04.2008.8.04.0001 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de repercussão geral, Tema 876.3. Recurso conhecido e provido, em juízo de retratação.. DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0803758-85.2008.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas.ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0804048-03.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Apelante: Município de Manaus/am Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM) Apelado: Jose Gomes dos Santos Processo: 0804165-91.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM). Apelado: Wilson Oliveira Melo Junior. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Apelação nº 0803857-55.2008.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municíp