TJAM 11/12/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Wilson Oliveira Melo Junior. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0803857-55.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Lanusia de Lucena Silva. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0804008-21.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Dione da Conceição Cavalcante. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0804010-88.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Dionisia M da C Matos. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0804984-28.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Sandoval Albuquerque da Silva. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0805234-61.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Pedro Garcia Salgado. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0806011-46.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Diodete Pontes Pereira. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0806654-04.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Justina Pedroso Garcia. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0806813-44.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria de Nazare Rodrigues. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0806954-63.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria do Socorro C de Souza. Presidente: Wellington
Manaus, Ano VIII - Edição 1822
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José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0807202-29.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Lilian de Sales Menezes. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0807273-31.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria R dos Santos. Presidente: Wellington José de
Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0808372-36.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Suely dos Santos. Presidente: Wellington José de Araújo.
Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da
Costa.
Apelação
nº 0824245-76.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Genvina Ribeiro da Silveira. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0905071-55.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelado: Francisco Gomes Filho. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0917934-43.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça. Apelado:
Almir Martins. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0918881-97.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça. Apelada:
Ela Emp Lider de Asses Ltda. Presidente: Wellington José de
Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0920493-70.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM).
Apelada: Praça Publica. Presidente: Wellington José de Araújo.
Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da
Costa.
Apelação
nº 0920569-94.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça. Apelado:
Carlos Samuel B do Nascimento. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º