Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2737 3546694115380331, acondicionado em Lacre Sob nº 0005247). Já em relação ao numerário apreendido, sua origem e o seu perdimento ou não serão analisados na instrução e na sentença, respectivamente. Oficie-se à Autoridade Competente para as providências cabíveis. Poderá o defensor providenciar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3707 tratar de repetição de indébito tributário, eventual valor devido deverá ser corrigido pelo IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela até o trânsito em julgado, incidindo a partir deste, somente a Taxa SELIC, consoante decidido pelo E. STF (Tema nº 810), ressaltando que a SELIC já remunera os ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3116 Processo 1000187-43.2022.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana Aparecida CaldeiraMe - Vistos. 1. De saída, conforme manifestação da exequente de fls. 55, determino o encerramento da reiteração da ordem de bloqueio pela funcionalidade “teimosinha” (fls. 43), atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1974 Vitorasso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos.” -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2977 Processo 1000243-76.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ubiratan Ferreira Moreira - Claro S.a - “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2000 Cardeliquio Moises - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 114/122 interposto pela requerida, com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Vista à autora para contrarrazões, no prazo legal (10) dias úteis. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2737 - “Deverá a parte autora encaminhar o Ofício expedido a fls. 96, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: CARMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2356 poderão retirar os documentos que instruíram a inicial e propor novamente a ação, após diligenciarem em busca do endereço do devedor. Calha, a propósito, a observação feita em acórdão (RT 571/133), que evidenciou na via recursal pretendido atrelamento aos princípios processuais aplicáveis: “�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2739 dia do vencimento.) - ADV: AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP) Processo 1029710-03.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Letícia Cesário Terruggi - “Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2531 bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos.” - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP) Processo 1008729-21.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Ricardo Martinez - Carla Lois de Toledo Martine