5 resultados encontrados para 080713172.2018.8.15.0000 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000248-1 1.2019.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Samuel Mariano da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. IRRESIGNA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 CONSUNÇÃO ENTRE OS DELITOS DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E DE PORTE ILEGAL DE ARMA. DADA A INEXISTÊNCIA DE CAPITULAÇÃO DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA EM TODO O FEITO, ESTÁ AUSENTE O INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. 3. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA. 3.1. DA DOSIMETRIA DA PENA DE WALLINSON SALES DE FRANÇA. EXCLUSÃO, D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 AUSÊNCIA DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INVIABILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO. MODALIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010 DO CONSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2019, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 02 – Fábio Brito de Faria (2ª Vara Mista da Comarca de Cuité). 03 – Nilson Dias de Assis Neto (1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro). *