Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 DO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803645-05.2018.8.15.0251 -ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME E FREDERICO BRANDÃO - ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 testemunhas nao apresentada para resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 dias, concdendo-lhe vista ao autos joao Pessoa 14 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de Direito da 5a vara criominal e eu Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica Judiciaria digitei COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 24 EDITAL DO PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON MORAIS DA SILVA e YARA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PORSIDONIO/ADRIANO MARCOLINO DE CASTRO e LUCINEIDE JACINTO DO NASCIMENTO/ ARNALDO SILVA DE ARAUJO FILHO e AGDA GABRIELLY SOARES DE BRITO/ BENEDITO FERREIRA DE MOURA e CLAUDIA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FILHO (ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080301724.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA -

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 diferença de financiamento e as devidas correções monetárias, conforme súmula abaixo. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL “MINHA CASA MINHA VIDA”. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE FORMA DOBRADA E JUROS DE FASE DE OBRA. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS P

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. Participaram do julgamento, além desta Relatora, os juízes nominados na ata. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO 0822621-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO - FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (ADVOGADO) /SANDRA CARLA PEREIRA BARBOSA – DEFENSORIA PÚBLICA. - RELATOR GABINE

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 MINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: SEVERINA RAMOS BRITO – ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. / VLM ASSESSORIA LTDA – ADV. GIZA HELENA COELHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800963-77.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRI

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, para determinar a devolução do indébito de forma simples, mantendo incólume os de