TJPB 14/09/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
MINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: SEVERINA RAMOS BRITO – ADV.
JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. / VLM ASSESSORIA LTDA – ADV. GIZA HELENA COELHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800963-77.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO
ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO RECORRIDO: LUCIANA DE LIMA
LINHARES – ADV. DANIEL QUEIROZ DE FREITAS RECORRENTE: MZZ SERVICOS INSTITUTO DE
BELEZA LTDA – ME – ADV. TAMIRIS ANDRADE GUEDES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809205-33.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA RECORRIDO: KARYNE FEITOZA DIAS NEVES RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804476-95.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGADO: ANA ROSA FERREIRA DA COSTA –
ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA –
ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800452-79.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO
E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO RECORRIDO: GIRVANDRO DE LUCENA RANGEL – ADV. MERYCLIS D
MEDEIROS BATISTA RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800314-23.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL RECORRENTE: EDLENE DA SILVA – ADV. SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809519-13.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO EMBARGADO: PATRICIA SILVA DE PAULA LEITE
– ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0814582-82.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: GUSTAVO DO NASCIMENTO BRASILEIRO – ADV. RAPHAEL SIMOES ANDRADE
RECORRIDO: TOPSPORTS VENTURES LTDA. - ADV. EDUARDO SANTOS DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809827-15.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECORRENTE: CICERO CORREIA DE AMORIM JUNIOR – ADV. ROBERTASABINO GADELHA FONTES
RECORRIDO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A – ADV. INGRID GALVAO VIRSSIMO /BANCO DO BRASIL
SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812191-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO RECORRENTE: IARA NOBREGA MACEDO E OUTROS – ADV. GRUNO NOGUEIRA SIQUEIRA BARBOSA RECORRIDO: EMIRATES – ADV. ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza
o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a
serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE: FICAM INTIMADAS AS PARTES E RESPECTIVOS
ADVOGADOS DO ACÓRDÃOS/DECISÕES PROFERIDOS NOS AUTOS A SEGUIR ELENCADO: 1. RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA – PROC. 0000700-97.2016.815.0041 –
RECORRENTE: MARIA GORETH DE MELO FELIX. - ADV: ANNA CAROLINNE S. DE OLIVEIRA. RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – ADV: KARLA SOUZA/ WILSON BELCHIOR – RELATORA:
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACÓRDÃO: “EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO. NEGATIVAÇÃO DA AUTORA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA
DO DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. REFORMA DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E
PROVIMENTO EM PARTE DO RECURSO .”. Maria do Socorro Batista Gomes – Chefe de Secretaria da
Turma Recursal de Campina Grande – PB.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE: FICA INTIMADAAS PARTE E RESPECTIVOS ADVOGADO
DO DESPACHO PROLATADO NO RECURSO A SEGUIR: 01- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOÃO ALVES MONTEIRO.– ADV: GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. TEOR DO DESPACHO: …PEDIDO INDEFERIDO. Maria do
Socorro Batista Gomes – Chefe de Secretaria da Turma Recursal de Campina Grande – PB. OBS. O FEITO
ENCONTRA-SE AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
52625020138150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre
a ação supra, tendo como promovente Banco do Nordeste do Brasil S/A e promovido Moacir Canuto de Oliveira,
pelo presente CITA a promovido o Sr. Moacir Canuto de Oliveira, portadora do CPF nº. 119.300.121-87, para pagar
o débito no valor de R$ 48.173,86( quarenta e oito mil cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) no
prazo de 03( três ) dias, sob pena de serem penhorados bens de sua titularidade, podendo a executada opor
embargos no prazo legal.Caso o débito seja pago no prazo referido, os honorários serão reduzidos pela metade,
advertência de que existindo revelia, será nomeado curador especial, é expedido o presente Edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 12 de setembro de 2018. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico. Judiciário, o digitei. Dra Andréa
Dantas Ximenes. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(TRINTA) DIAS
Processo: 0806303-73.2018.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima,
manejada por FABIO HENRIQUE THOMA, em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS LEITE,
referente a um imóvel casa e respectivo terreno localizado a Rua Antônio Joaquim Pequeno, nº 180, no
Conjunto dos Professores, cidade de campina Grande, Estado da Paraíba, com a área de construção de
312,48m², e área do terreno de 525,00², alegando o requerente a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há
quase 20(vinte) anos, e sem oposição, do aludido imóvel, com as seguintes confrontações: FRENTE: com
a rua referida. FUNDOS: Com terreno anteriormente pertencente à Expedito Marco Thoma (falecido), onde
hoje está edificado um prédio de apartamentos.Lado esquerdo, leste: com a casa de nº 170 de Ângela Maria
Metri Tejo; Lado direito, oeste, com a casa de nº 198 de Maria Assis Saraiva; Lado direito oeste fundos com
a casa nº 1797 da Rodrigues Alves, onde funciona a Academia FIT de propriedade de Maria Marlene Medeiros
de Carvalho. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS LEITE, com endereço desconhecido, os interessados réus ausentes e
eventuais interessados incertos e desconhecidos para, querendo, apresentarem resposta, ou contestarem a ação, no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande-PB, aos 13 de setembro de 2018. Eu, Ana Maria Ferreira Lobo, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Alex
Muniz Barreto – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0809797-43.2018.8.15.0001– AÇÃO: ALIMENTOS. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação
de Divórcio, promovida por ROSENILDA ARAUJO SANTOS em face de EDNALDO DE MORAIS MEDEIROS.
Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. Cláudio Pinto Lopes, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida
EDNALDO DE MORAIS MEDEIROS devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até
sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no
prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca
inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 13/09/2018. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária em
Exercício, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE
LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0803955-53.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30
DIAS. O DR.FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi feito
o LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO de ADRIANA SANTOS DA SILVA, brasileira, solteira, copeira, RG nº
2.795.646 e CPF nº 049.190.974-84, residente e domiciliada na rua José Porto, nº 138, Vila Cabral de Santa
Rosa, Campina Grande/Pb, a qual foi declarada capaz de gerir sua vida civil, passando a gozar de plena
capacidade para todos os atos da vida civil, sendo a Curadora Andrea Santos da Silva destituída do Múnus
Público. Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 20/08/2018, Eu, Ana Maria Lucena
Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
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4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (TRINTA)
DIAS. A DRA. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, MM JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a JOSÉ
FELICIANO CUSTÓDIO, brasileiro, casado, profissão desconhecida, atualmente em local incerto e não sabido,
que por este Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE
DIVÓRCIO Processo nº 0814149-44.2018.8.15.0001 em que é promovente MARIA GORETTI FERREIRA CUSTÓDIO, brasileira, casada, interditada civilmente, neste ato sendo representada por sua Curadora a Sra. MARIA
LÚCIA FERREIRA, pelo que fica aquele devidamente CITADO para, querendo, contestar a presente ação no
prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido de que, com o transcurso de prazo do presente edital e não sendo
apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Campina Grande, aos 12 de setembro de 2018. Dra. Renata Barros De Assunção Paiva, Juíza de
Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
356898820178150011 Acao: MEDIDAS DE PROTECAO A O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo Ministério
Publico do Estado da Paraíba, em favor do adolescente Carlos Eduardo Santos Silva. CHAMA E CITA a genitora
LUCIENE DA SILVA SOUZA, brasileira, estando em lugar incerto e não sabido, por todo o teor da presente, para
que no prazo de 15 (quinze) dias querendo ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao
procedendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Campina Grande/PB; 10/09/
2018. Eu, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2204420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este
Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0000220.44.2018.815.0011, que a Justica Publica move contra
o acusado CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, em união estável, vendedor nascido em 25/03/1992, filho
de Célia Pereira da Silva, residente na rua Ouro Branco, n.º 43, Palmeira, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 14 da Lei n.º 10.826/03, por fato denunciado
pelo Ministério Publico na data de 31/01/2018 ficando este CITADO para responder a acusacao por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado
constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado E, para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario
da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de C.
Grande, em 12/09/2018.Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, tecnica judiciaria, o di gitei. Ass. Rosimeire Ventura
Leite. Juiza de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
2965820168151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por este Juízo foi decretada a interdição, por motivo
de doença (CID 10 - F.71.1), de MARINALDO DE BRITO VIEIRA, brasileiro, incapaz, solteiro, portador do RG nº
3.169.864. SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.810.774-90, residente no Sítio Gravatá, s/n, Zona Rural,
Araçagi/PB, CEP: 58.270-000, incapaz de gerir sua vida civil pessoalmente, nomeando-lhe curadora para todos
os atos da vida civil o Sra. JOSEFA DE BRITO VIEIRA, brasileira,casada, agricultora, portadora do RG nº
830.995. 2ª via. SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 434.766.434-68, residente e domici liada no Sítio Gravatá,
s/n, Zona Rural, Araçagi/PB, CEP: 58.270-000. Edital a ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes com
intervalo de 10 em 10 dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse o
presente Edital expedido e apregoado no átrio do Edifício do Fórum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 17 dias do mês de agosto de 2018 (17/08/2018). Eu, Anabel Alves de
Sousa, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito em Substituição
Cumulativa.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13436720138150071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta
Comarca, se processa aos termos da acao acima citada, tendo como parte autora ANA MARIA SOARES SILVA,
CPF 057.911.914-99 residente e domiciliada no Sítio Larginha, Areia/PB, em favor de JOSIANA SILVA DO
NASCIMENTO, CPF 115.781.114-04, residente no mesmo endereço do autor - Areia - PB, tendo o MM. Juiz de
Direito proferido sentenca, cuja parte final e: (aspas)...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a
INTERDIÇÃO de JOSIANA SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, nascida em 06/11/1994, portadora da RG
4.112.896 SSP/PB e CPF 115.781.114-04, natural de AlagoinhaPB, filha de Severino Benedito do Nascimento e
Ana Maria Soares da Silva, declarando-a, em virtude de padecer do CID 10 F79 (Retardo Mental não especificado), na forma do art. 4, inciso III, do CC, incapaz de exercer pessoalmente, os atos da vida civil relativos aso
direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,
demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração...NOMEIO ANA
MARIA SOARES SILVA, mae da interditanda, brasileira, portador da RG 2934142 SSP PB, CPF 057.911.91499,..para exercer a função de Curador(a)... Transitada em julgado, inscreva-se a presente no /registro Civil, bem
como publique-se no órgão oficial, por 3 vezes, com interva lo de 10 dias, constando do edital os nomes do
interdito e curador, a causa da interdição e os limites da curatela, bem como comunique-se ao oficial de registro
civil para que promova a inscrição da interdição no livro próprio, bem como a respectiva anotação a margem do
assento de nascimento do interditado. (aspas) que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Areia - PB, aos 20/08/2017. Eu,
Vanessa Felix de Almeida, Tecnica Judiciario, o digitei. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE
OLIVEIRA LIMA. Juiza de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº
0800380-20.2018.8.15.0081. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida
por WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 18/11/1982, filho de Heleno
Henrique da Silva e de Izabel Lira da Silva, residente e domiciliado no Sítio Cajazeiras, S/N, Zona Rural de
Bananeiras - PB, na qual requer o dominio do imovel rural localizado no endereco supracitado, medindo 6,0 Hectares
de area total, com as seguintes confrontacoes: ao NORTE com JOÃO EVANGELISTA SOBRINHO, conhecido
como Dão Minervino; ao SUL com JOÃO BATISTA HENRIQUE DA SILVA, herdeiro de IZABEL RODRIGUES DE
LIRA; ao LESTE com ELIAS JOSÉ GOMES; e ao OESTE com JOÃO EVANGELISTA SOBRINHO, conhecido como
Dão Minervino, herdeiro de JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO. Pelo que mandou o MM. Juiz de Direito publicar o
presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, nao sendo contestada a acao,
serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Ficam desde logo advertidos das disposicoes do
Art. 344, do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras, em 13/09/2018. Eu, Alisson Albuquerque Gondim
Cabral, Analista Judiciario que o digitei. Dr.Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800538-05.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de UMARACY DE FRANCA
GONDIM, brasileiro(a), portador(a) de Transtorno esquizoafetivo (CID 10 F 25), que o impossibilita totalmente de
reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO SOCORRO DE
FRANCA GONDIM. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.
Bayeux, 13.09.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0801792-18.2015.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de VANICLEIDE DUARTE
APOLINARIO, brasileiro(a), portador(a) de Neoplasia benigna do encéfalo, supratentorial (CID 10: D33.0),
Epilepsia (CID 10:G40), que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), VANICE DUARTE APOLINARIO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 13.09.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o
digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.