7 resultados encontrados para 0810079-50.2019.8.15.0000 - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(136 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803946-89.2019.8.15.0000Embargante: George Souza de Almeida e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira – OAB/11.967 e outro.Embargado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco de Assis de Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 e Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Para
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 8 realizada pela Delegação de Repressão a Entorpecentes do Município de Campina Grande (DRE/CG), utilizandose, principalmente, de interceptação telefônica judicialmente autorizada, a qual resultou na Deflagração da Operação Dragão. - Quanto a Núcleo IV, as investigações tiveram como partida um dos grandes chefes do tráfic
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 ros Silva Filho. Advogado(s): Jamerson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 10 (sete) meses, na mesma proporção utilizada para fixação da pena corporal. - Mantenho a substituição da sanção corpórea por 02 (duas) restritivas de direito, nos moldes realizados pelo Juízo a quo. 4. A assistente de acusação, nas razões recursais, requer, ainda, a fixação de indenização a título de danos à viúva e à filha