Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, OAB/PE Nº 768-A APELADO: ATACADAÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, OAB/PB 14209 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX,

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº 00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/ A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB