TJPB 21/01/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº
00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/
A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Apelação Cível nº
0823902-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Luiz Fernandes do Nascimento. Advogado(s): Rafael
Quirino Vinagre - OAB/PB 19.517.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Apelação Cível nº
0801340-87.2018.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Girlândia dos
Santos Silva Araújo. Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Apelação Cível nº
0812254-82.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio
Estevam de Araújo. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.564. Apelado(s): Televisão
Borborema S/A. Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Apelação Cível nº
0801757-45.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Socorro Fernandes da Silva.
Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelação Cível nº
0822358-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Maria
dos Santos. Advogado(s): Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB 23.063. Apelado(s): Valdy Alves da
Costa Neto. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0800464-66.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Erivaldo Vitor dos Santos. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0802902-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Túlio Gonzaga
Brando de Mendonça. Advogado(s): Evandro José Barbosa – OAB/PB 6.688. Apelado(s): Comseder Cooperativa de Assistência Médica dos Servidores da Suplan e do DER Ltda. Advogado(s): Geraldo de Margela
Madruga – OAB/PB 3.329.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0800689-85.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria Clara André de
Moura. Advogado(s): Igor Virgínio de Abreu – OAB/PB 27.559. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível nº
0801023-37.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Transprint Comércio
de Impressoras Ltda. – ME e Outros. Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo – OAB/PB 10.162. Apelado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0800017-77.2019.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes
- OAB/PB 17.319.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelações Cíveis nº
0821932-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. 2ºApelante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil - OAB/PB 10.445. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0007628-28.2014.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Elizaldo
de Albuquerque Dias. Advogado(s): Bruno Menezes Leite – OAB/PB 17.247. Apelado(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral - OAB/PB 15.535.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº
0000935-86.2016.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Isvaldo Gonçalves de Souza.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 190) Embargos de Declaração nº 0008829-02.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Embargado(s): Hipólito Araújo da Nóbrega.
Advogado(s): Daniel Alves de Sousa – OAB/PB 12.043.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Embargos de Declaração
nº 0800754-55.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Josildo Francelino
Gonçalves. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Embargos de Declaração
nº 0810451-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): MARINOX Indústria e
Comércio Ltda. Advogado(s): Jonatan Gomes dos Santos – OAB/RN 13.971.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo de Instrumento nº 0812128-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Agravado(s): Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demétrius
Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Agravo de Instrumento nº 0807367-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Amanda de Figueirêdo Pereira Gonçalves –
OAB/PB 19.633. Agravado(s): Município de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Agravo de Instrumento nº 0808276-95.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Agravo de Instrumento nº 0806901-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Felipe de Oliveira Rodrigues Castro. Advogado(s): Yasmin Oliveira de Mendonça - OAB/PB 24.496. Agravado(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Agravo Interno nº
0800164-29.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Sandryenne Rayanne Barbosa de Góis Santos.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0805294-68.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Wagner de Araújo Rodrigues. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto – OAB/PB 24.914. Apelado(s): Sociedade de Educação de Patos
Ltda. Advogado(s): Paulo de Assis F. da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelações Cíveis nº
0805330-89.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): João
Francisco da Silva Filho. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. 2ºApelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Os mesmos.

0816378-11.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio
– OAB/PB 17.208. Apelado(s): Edivaldo Silva da Costa. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar – OAB/
PB 9.361.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (SEGUNDA-FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do
disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001784140.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENGEOBASE ENGENHARIA DE
FUNDAÇÕES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: CHB
RENTAL LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO PEREIRA DE GUIMARÃES, OAB/MG 97962 COTA DO DIA
23.11.2020: “EM FACE DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, POR TER FUNCIONADO NO PROCESSO E PROFERIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RESTANDO ASSIM SEU IMPEDIMENTO.” FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A APELANTE, O DR. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA,
OAB/PB 14.638. COTA DO DIA 01.12.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O EXMO. DES.
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A APELANTE, O DR. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14.638. COTA DO DIA 15.12.2020:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039286-95.2006.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
JOSUÉ LIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS FILHO (OAB/PB 3.786) SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CAMPEL –
CAMPINA GRANDE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) COTA DO DIA 20.11.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO
DO PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA.” COTA DO DIA 01.12.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 15.12.2020: “APÓS O VOTO
DO RELATOR, JULGANDO PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS, O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGUARDA.”
FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O 2 APELANTE, O DR. FELIPE TADEU LIMA SILVINO,
PROCURADOR DE ESTADO DA PARAÍBA E, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080115877.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JÚNIOR (OAB/CE 25.720) APELADO: OS MESMOS COTA DO DIA 15.12.2020: “ADIADO FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080801193.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA AGRAVADA: WEBFONES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S/A ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART, OAB/PB 46648 COTA DO DIA 15.12.2020:
“ADIADO FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800524-47.2019.815.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO PRIMEIRO APELANTE: GFT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR, OAB/PB 16.044 SEGUNDO APELANTE: JAILSON
VILBERTO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: JEFFTE DE ARAÚJO COSTA, OAB/RJ 220.690 APELADOS: OS
MESMOS COTA DO DIA 15.12.2020: “ADIADO FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-26.2020.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JUSSELINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/PB 9.624 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442 COTA DO DIA
15.12.2020: “ADIADO FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811445-29.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PATRÍCIA SILVÉRIO CÉSAR
ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA, OAB/PB 14755 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR COTA DO DIA 15.12.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
REJEITANDO A PREJUDICIAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO DOS DEMAIS VOGAIS, PEDIU VISTA,
SOBRE O MÉRITO, O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A APELANTE, O DR.
FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA, OAB/PB 14.755. APELADO: MARCOS BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO:
FELIPE MAIA – OAB/PB 13998
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808089-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDUARDO ALVES BRANDÃO ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626)
AGRAVADO: J.P.A.L., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804) COTA DO DIA 15.12.2020: “ADIADO
FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0884191-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: IDALVA
MARIA DE QUEIROZ HONORATO ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB
21.146)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081844152.2019.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OLGA MARIA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ E OUTRA APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)