Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846317-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA FERNANDA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVE

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 24 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832610-49.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO C