TJPB 21/07/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846317-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA
FERNANDA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801883-95.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB
178.033-A APELADA: MARIA JOSÉ SOUSA VIRGINIO EMBARGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000824-31.2011.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA:
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA NERY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810184-92.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS
AVELINO VIANA, OAB/BA Nº 519-B E PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA - OAB/BA Nº 23.693 EMBARGADA:
CLAUDILENE DE ARAÚJO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801459-58.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE AQUINO. ADVOGADOS: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB - 20.107 E MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO
CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803464-19.2017.8.15.0031. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ANTÔNIO SANÇÃO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO
ANDRADE - OAB/PB 20.451
PIO DE JURU. ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE - OAB/PB N°21240 APELADO: LUIZ ANTAS NETO. ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - OAB/PB 9.779 EDANIEL CÂNDIDO DE LIMA OAB/PB 23.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802155-79.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JUVENILDO ARAÚJO PAULOME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804408-22.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: RAMIRO LUIZ
BRANDÃO ATAIDE. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS - OAB/PB 14067 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800237-98.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEVERINA
ALVES DA SILVA SEGUNDA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837894-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SÁVIO TAURINO DOS SANTOS. ADVOGADO:
GIOVANNY FRANCO FELIPE - OAB/PB- 19758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802937-68.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424 APELADO: RITA DELFINO DA SILVA. ADVOGADO:. MARIA
DAYANE MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800533-83.2018.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: CÍCERA AMARO DOS SANTOS. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800166-50.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB N.º 19.631
E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: THALYS RAYAN DELGADO ARAÚJO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA - OAB-PB Nº 16.802
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826493-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GIVANILDO ALVES DE
ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804414-50.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO
Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208 EMBARGADO: RIVANETE LUSTOSA ANDRADE MORENO. ADVOGADO:
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817389-75.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
IRENALDO AUGUSTO MOTA DE LIMA E ELIZÂNGELA DE LIMA MOTA. ADVOGADO: IVAN UCHÔA FILHO OAB/PB 20.739 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - OAB/PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829329-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO:
JOÃO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800706-33.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: CLAUDETE CABRAL DA SILVA. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326, MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ - OAB/PB
18.284 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817608-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/
PE 19353 E CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667, MARCONI D’ARCE LÚCIO JÚNIOR - OAB/PE
35.094 E CAMILA L’AMOUR G. PEREIRA - OAB/PE 39.158 EMBARGADAS: SAMIRY VITÓRIA DA SILVA
BELARMINO E MARIA SONALLY DA SILVA BERLARMINO. ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO
- OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800038-93.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ANA
PAULA DA SILVA MELO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/
PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS -OAB/PB
11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801164-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GRAN SAT COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA - ME. ADVOGADO:
SUELLEN MENEZES - OAB/PB 15.296 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES
XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806088-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ANTONIO COSMO DA SILVA NETO. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PI Nº. 7031
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801905-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FÁBIO GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802877-85.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MARCELO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801879-20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: ANTONIO
LINS VILAR ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO OAB/PB 24.379
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801672-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
JOSE DA SILVA FREIRES ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326, MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ - OAB/PB
18.284
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801625-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: VILMA
LÚCIA DE CARVALHO GONÇALVES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811834-12.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811243-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR
E AGRAVADO: DAMIAO DO NASCIMENTO SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº0804281-05.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LEONARDO
CABRAL DA CUNHA ARAÚJO. ADVOGADAS: IRUSKA DA SILVA FELIX - OAB/PB 20.899 E FABIANA RODRIGUES SIMÕES - OAB/PB 21.437 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO 02: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801586-33.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ELTON BRUNI LIRA SENA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800645-95.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍ-
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802076-13.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A APELADA: SEVERINA MELO LIMA.
ADVOGADA: YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - OAB/PB 27.299 E MURIENE LIMA KASPAR DEININGER - OAB/PB 27.206.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800251-54.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MARIA
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - OAB/PB N° 14.431 APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES - OAB/MG 74.420
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836063-81.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: CLARA LÚCIA
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014077-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800574-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA APARECIDA DE LIMA BARBOSA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809359-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO MADRUGA - OAB/PB 16.026, LUCAS HENRIQUES - OAB/PB
16.228, RODRIGO CUNHA PERES - OAB/PB 16.064 E LUISMAR RESENDE NETO - OAB/PB 26.006 APELADO: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE
VASCONCELOS JUNIOR - OAB/DF 29.296 E ISABEL RODRIGUES ANHOLETE - OAB/DF 61.548
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802651-79.2019.8.15.0141. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/
PE N° 16.983 APELADO: PEDRO ERNESTO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE
OLIVEIRA (OAB/PB N. 18.817)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843427-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811260-83.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS ANTÔNIO SILVA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016400-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
WALNIA BELO RABELO PESSOA DA COSTA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB 11.589 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001773-62.2011.8.15.0241 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE:
DAMIAO CAETANO DA PAZ ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: CASSIO MARCELO ARRUDA
ERICEIRA