Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.958 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 623/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 4 do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se, ao acolher a tese defendida pela acusação, o conselho de sentença não se desvencilha o acervo probatório contido nos autos, tendo decidido da forma que lhe pareceu mais justa, com respaldo no princ�

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0000741-80.2016.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Darlan Almeida Xavier de Sa, APELANTE: Jonas dos Santos Silva. ADVOGADO: Halem Roberto Alves de Souza, Oab/pb, N. 11.137 e ADVOGADO: Ana Janaina da Silva Feitoza, Oab/al N. 9.133. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL.